TJBA - 0501603-11.2017.8.05.0141

08/05/2024 15:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/05/2024 15:26

Baixa Definitiva

08/05/2024 15:26

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024 15:25

Juntada de Certidão

08/05/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

21/03/2024 01:09

Expedição de Certidão.

15/03/2024 20:53

Juntada de Petição de petição

15/03/2024 20:51

Expedição de Certidão.

13/03/2024 09:09

Conhecido o recurso de ANTERO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *87.***.*12-00 (APELANTE) e provido

12/03/2024 14:28

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

11/03/2024 19:47

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024 19:09

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2024 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

12/02/2024 01:14

Expedição de Certidão.

06/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.

05/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 15:45

Incluído em pauta para 04/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

28/01/2024 13:49

Solicitado dia de julgamento

12/12/2023 17:11

Conclusos #Não preenchido#

30/11/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

28/11/2023 00:18

Expedição de Certidão.

23/11/2023 23:49

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 22:59

Expedição de Certidão.

20/11/2023 13:33

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF

17/11/2023 17:51

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2023 17:51

Juntada de Certidão

26/05/2023 14:46

Juntada de Certidão

05/04/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2023 23:59.

14/02/2023 00:09

Expedição de Certidão.

09/02/2023 19:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2023 19:22

Expedição de Certidão.

07/02/2023 12:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1002)

24/11/2022 08:42

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2022 16:23

Juntada de Petição de contra-razões

16/11/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.

03/10/2022 10:09

Expedição de Certidão.

30/09/2022 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2022 23:59.

26/09/2022 08:40

Expedição de Certidão.

26/09/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/09/2022 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

16/09/2022 11:08

Juntada de Certidão

16/09/2022 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

23/08/2022 21:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário

17/08/2022 04:03

Publicado Intimação em 16/08/2022.

17/08/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

11/08/2022 01:19

Juntada de Certidão

11/08/2022 01:18

Juntada de Informações judiciais

11/08/2022 01:18

Expedição de intimação.

23/07/2022 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2022 23:59.

19/07/2022 14:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário

14/06/2022 00:29

Expedição de Certidão.

06/06/2022 11:19

Expedição de Certidão.

24/05/2022 10:30

Conhecido o recurso de ANTERO ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *87.***.*12-00 (APELANTE) e não-provido

11/05/2022 00:43

Expedição de Certidão.

10/05/2022 19:02

Deliberado em sessão - julgado

02/05/2022 08:45

Expedição de Certidão.

28/04/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 17:04

Incluído em pauta para 10/05/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

22/04/2022 07:52

Solicitado dia de julgamento

17/02/2022 12:01

Conclusos #Não preenchido#

17/02/2022 12:01

Expedição de Certidão.

14/02/2022 17:27

Expedição de Certidão.

11/02/2022 13:12

Recebidos os autos

11/02/2022 13:12

Distribuído por sorteio