TJBA - 8029346-27.2022.8.05.0080
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2024 08:26
Baixa Definitiva
-
27/03/2024 08:26
Arquivado Definitivamente
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26/03/2024 16:34
Recebidos os autos
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26/03/2024 16:34
Juntada de Certidão
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26/03/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Aldenilson Barbosa dos Santos DECISÃO 8029346-27.2022.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.a.
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998-A) Apelante: Murilo Henrique Novaes De Oliveira Advogado: Jair Costa De Almeida (OAB:BA48341-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8029346-27.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MURILO HENRIQUE NOVAES DE OLIVEIRA Advogado(s): JAIR COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA48341-A) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998-A) DECISÃO Examinando os autos, observa-se que o apelante protocolou Embargos de Declaração (ID 53848902) como simples petição no bojo do presente recurso.
Contudo, sabe-se que o Ministro Humberto Martins, à época Corregedor Nacional de Justiça, proferiu decisão nos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, autorizando o retorno da tramitação de Agravo Interno e Embargos de Declaração com numeração própria (acrescida do “.1”, “.2”, etc).
Dito isso, em conformidade com a orientação publicada por este C.
Tribunal, compete ao advogado do recorrente apresentar o mencionado recurso horizontal como "novo recurso interno", a teor do divulgado no sitio eletrônico: “http://www5.tjba.jus.br/portal/novos-esclarecimentos-sobre-o-cadastro-de-recurso-agravo-interno-e-embargos-de-declaracao/”.
Assim sendo, fica o embargante intimado a, no prazo de 5 dias, realizar o correto cadastramento do recurso no sistema, e comprovar nos presentes autos, sob pena de não conhecimento.
Salvador/BA, 16 de novembro de 2023.
Marta Moreira Santana Juíza Substituta de Segundo Grau Relatora -
11/10/2023 10:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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12/06/2023 15:54
Publicado Intimação em 30/05/2023.
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12/06/2023 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
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07/06/2023 09:06
Juntada de Petição de contra-razões
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29/05/2023 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/05/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 16:10
Juntada de Petição de apelação
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03/04/2023 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/04/2023 00:38
Publicado Despacho em 23/02/2023.
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01/04/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
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30/03/2023 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/03/2023 08:36
Julgado procedente o pedido
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22/03/2023 11:26
Conclusos para julgamento
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14/03/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
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15/02/2023 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/02/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/02/2023 11:05
Expedição de Mandado.
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15/02/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 22:11
Juntada de Petição de petição
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04/02/2023 06:33
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 18/11/2022 23:59.
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06/12/2022 17:54
Juntada de Petição de petição
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01/12/2022 15:47
Publicado Decisão em 20/10/2022.
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01/12/2022 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
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22/11/2022 20:57
Juntada de Petição de contestação
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22/11/2022 11:56
Conclusos para despacho
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21/11/2022 17:05
Juntada de Petição de petição
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10/11/2022 05:05
Mandado devolvido Positivamente
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19/10/2022 13:46
Expedição de Mandado.
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19/10/2022 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/10/2022 17:14
Concedida a Medida Liminar
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13/10/2022 14:26
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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