15/11/2024 02:08

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
14/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:50

Publicado Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral em 12/11/2024.
12/11/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 09:20

Cominicação eletrônica
08/11/2024 09:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218
05/11/2024 15:52

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 15:52

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
03/10/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCOS MANFRINE SANTOS DE JESUS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 07:02

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
02/09/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:42

Conclusos #Não preenchido#
25/08/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MARCOS MANFRINE SANTOS DE JESUS em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:56

Juntada de Petição de recurso especial
21/08/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:12

Expedição de Certidão.
02/08/2024 07:13

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
31/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:46

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/07/2024 23:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
26/07/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão
26/07/2024 09:15

Deliberado em sessão - julgado
15/07/2024 01:59

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:06

Incluído em pauta para 18/07/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
04/07/2024 18:45

Solicitado dia de julgamento
20/06/2024 10:04

Conclusos #Não preenchido#
23/03/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCOS MANFRINE SANTOS DE JESUS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:37

Juntada de Petição de PET 8058247_17.2023.8.05.0000 Execução. Não intervenção
11/03/2024 15:35

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/03/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 01:31

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:39

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição incidental
30/11/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 00:03

Expedição de Certidão.
22/11/2023 01:48

Publicado Despacho em 21/11/2023.
22/11/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO 8058247-17.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Marcos Manfrine Santos De Jesus Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8058247-17.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARCOS MANFRINE SANTOS DE JESUS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em vista do holerite encartado no Id 53847526, defiro a gratuidade de justiça.

Na forma do art. 535 do CPC, intime-se o Estado da Bahia para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 16 de novembro de 2023.

Marta Moreira Santana Juíza Substituta de Segundo Grau Relatora
19/11/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 09:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS MANFRINE SANTOS DE JESUS - CPF: *18.***.*35-53 (PARTE AUTORA).
16/11/2023 09:46

Conclusos #Não preenchido#
16/11/2023 09:46

Expedição de Certidão.
15/11/2023 22:55

Expedição de Certidão.
15/11/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000109-93.2017.8.05.0056

Janicleide Gomes dos Santos

Ideb - Instituto de Desenvolvimento Educ...

Advogado: Elaine Pessoa Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2017 01:33

Exibir Processo

Processo nº 0000059-90.2019.8.05.0168

Mamedio Jose da Silva

Iraildes Nascimento Pereira

Advogado: Paloma Santos das Virgens

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2019 09:02

Exibir Processo

Processo nº 8034449-32.2020.8.05.0000

Enoque dos Santos Junior

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2020 10:46

Exibir Processo

Processo nº 8029915-42.2020.8.05.0001

Naira Lima Santos

Maria Jose Lima Santos

Advogado: Luciana Oliveira de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2023 20:14

Exibir Processo

Processo nº 8107045-11.2020.8.05.0001

Newton Barreiros Gomes Junior

Advogado: Mariana Roberta Vilas Boas Negreiros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2023 13:23

Exibir Processo