12/05/2025 01:12

Juntada de Certidão óbito
12/05/2025 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:12

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:03

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/11/2023 04:21

Publicado Decisão em 21/11/2023.
25/11/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8107045-11.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Newton Barreiro Gomes Registrado(a) Civilmente Como Newton Barreiro Gomes Advogado: Silvane De Oliveira Pimenta (OAB:BA48609) Requerente: Newton Barreiros Gomes Junior Advogado: Silvane De Oliveira Pimenta (OAB:BA48609) Requerente: Rosana Celes Silva Gomes Advogado: Silvane De Oliveira Pimenta (OAB:BA48609) Requerente: Roberto Celes Silva Gomes Advogado: Silvane De Oliveira Pimenta (OAB:BA48609) Interessado: Avani Marize Ferreira Gomes Registrado(a) Civilmente Como Avani Marize Ferreira Gomes Advogado: Mariana Roberta Vilas Boas Negreiros (OAB:BA37454) Interessado: Camilla Ferreira Gomes Registrado(a) Civilmente Como Camilla Ferreira Gomes Advogado: Mariana Roberta Vilas Boas Negreiros (OAB:BA37454) Interessado: Bruno Ferreira Gomes Registrado(a) Civilmente Como Bruno Ferreira Gomes Advogado: Mariana Roberta Vilas Boas Negreiros (OAB:BA37454) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8107045-11.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: NEWTON BARREIRO GOMES registrado(a) civilmente como NEWTON BARREIRO GOMES e outros (3) Advogado(s): SILVANE DE OLIVEIRA PIMENTA registrado(a) civilmente como SILVANE DE OLIVEIRA PIMENTA (OAB:BA48609) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
19/11/2023 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 13:13

Declarada incompetência
14/11/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 09:26

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2022 06:19

Decorrido prazo de NEWTON BARREIRO GOMES em 24/03/2022 23:59.
20/03/2022 20:48

Publicado Despacho em 16/03/2022.
20/03/2022 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022
14/03/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:25

Conclusos para despacho
25/01/2021 05:17

Decorrido prazo de NEWTON BARREIRO GOMES em 26/10/2020 23:59:59.
05/01/2021 05:17

Publicado Despacho em 01/10/2020.
07/10/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2020 16:28

Conclusos para despacho
27/09/2020 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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