TJBA - 0799631-38.2012.8.05.0001

1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB: 14178/BA

CPF *61.***.*95-00

Polo Passivo

Partes

OLGA MARIA PEREIRA MELQUIADES RODRIGUES

CPF *38.***.*99-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 03:16

    Decorrido prazo de OLGA MARIA PEREIRA MELQUIADES RODRIGUES em 08/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 04:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 11:54

    Decorrido prazo de OLGA MARIA PEREIRA MELQUIADES RODRIGUES em 04/07/2025 23:59.

  • 14/06/2025 05:13

    Publicado Sentença em 10/06/2025.

  • 14/06/2025 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

  • 06/06/2025 22:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 14:45

    Expedição de sentença.

  • 06/06/2025 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2025 14:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/06/2025 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2025 11:45

    Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/03/2025 00:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2025 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2025 05:26

    Decorrido prazo de OLGA MARIA PEREIRA MELQUIADES RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 23:26

    Decorrido prazo de OLGA MARIA PEREIRA MELQUIADES RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 22:31

    Decorrido prazo de OLGA MARIA PEREIRA MELQUIADES RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 01:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 01:50

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

  • 31/01/2025 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 20/12/2024 13:17

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/12/2024 15:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/12/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 13:54

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 17:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 30/07/2024 17:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 30/07/2024 17:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 12/10/2023 01:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 00:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2023 23:59.

  • 28/08/2023 09:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/08/2023 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/08/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2023 21:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/08/2023 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 22/08/2023 08:26

    Comunicação eletrônica

  • 22/08/2023 08:26

    Comunicação eletrônica

  • 22/08/2023 08:26

    Comunicação eletrônica

  • 22/08/2023 08:26

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 07/08/2023 23:37

    Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

  • 07/08/2023 23:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 05:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 05:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 28/07/2020 00:00

    Publicação

  • 24/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 04/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/03/2020 00:00

    Petição

  • 20/03/2020 00:00

    Publicação

  • 18/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 08/01/2020 00:00

    Petição

  • 28/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/11/2019 00:00

    Petição

  • 26/02/2019 00:00

    Publicação

  • 22/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 04/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/01/2019 00:00

    Petição

  • 25/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/01/2019 00:00

    Publicação

  • 16/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/12/2018 00:00

    Exceção de pré-executividade

  • 07/11/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 06/11/2018 00:00

    Petição

  • 02/11/2018 00:00

    Publicação

  • 31/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 22/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/10/2018 00:00

    Petição

  • 08/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/09/2018 00:00

    Publicação

  • 30/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/07/2018 00:00

    Recurso extraordinário

  • 04/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/06/2018 00:00

    Petição

  • 10/05/2018 00:00

    Publicação

  • 08/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/04/2018 00:00

    Execução Frustrada

  • 24/04/2018 00:00

    Documento

  • 24/04/2018 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 09/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/04/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/04/2018 00:00

    Petição

  • 24/02/2018 00:00

    Publicação

  • 23/02/2018 00:00

    Documento

  • 22/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/02/2018 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 06/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/02/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/02/2018 00:00

    Petição

  • 23/01/2018 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 22/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/12/2017 00:00

    Petição

  • 22/08/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 30/01/2014 00:00

    Expedição de Carta

  • 09/10/2012 00:00

    Mero expediente

  • 05/10/2012 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 05/10/2012 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2012

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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