TJBA - 8000721-49.2020.8.05.0113

24/07/2025 20:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025 18:59

Decorrido prazo de CLAUDIONICE PEREIRA COSTA em 03/07/2025 23:59.

25/06/2025 09:26

Expedição de intimação.

25/06/2025 09:26

Expedição de intimação.

25/06/2025 09:26

Expedição de intimação.

18/06/2025 16:38

Expedição de intimação.

18/06/2025 16:38

Expedição de intimação.

18/06/2025 16:38

Expedição de intimação.

18/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 13/06/2025 23:59.

13/06/2025 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.

15/05/2025 13:35

Conclusos para despacho

15/05/2025 13:34

Expedição de intimação.

15/05/2025 13:34

Expedição de intimação.

15/05/2025 13:34

Expedição de intimação.

15/05/2025 13:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/05/2025 13:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 16:35

Expedição de intimação.

06/05/2025 16:35

Expedição de intimação.

06/05/2025 16:35

Expedição de intimação.

06/05/2025 16:33

Expedição de decisão.

06/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado

06/05/2025 12:39

Recebidos os autos

06/05/2025 12:39

Juntada de Certidão

06/05/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021 09:27

Conclusos para decisão

07/10/2021 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2021 18:20

Expedição de decisão.

13/09/2021 14:29

Juntada de Petição de petição

11/09/2021 16:04

Expedição de decisão.

11/09/2021 16:03

Declarada incompetência

03/08/2021 16:58

Conclusos para decisão

03/08/2021 16:58

Expedição de despacho.

03/08/2021 09:39

Juntada de Certidão

09/07/2021 10:42

Juntada de Certidão

28/06/2021 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2021 21:50

Expedição de despacho.

27/06/2021 21:50

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021 02:05

Decorrido prazo de Município de Itabuna em 07/06/2021 23:59.

27/05/2021 01:05

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 26/05/2021 23:59.

16/04/2021 14:33

Conclusos para despacho

16/04/2021 14:26

Expedição de sentença.

16/04/2021 14:05

Juntada de Outros documentos

13/04/2021 10:21

Juntada de Petição de apelação

12/04/2021 20:47

Expedição de sentença.

12/04/2021 20:47

Julgado procedente o pedido

03/02/2021 00:11

Decorrido prazo de Município de Itabuna em 29/01/2021 23:59:59.

26/01/2021 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2020 23:59:59.

25/01/2021 07:30

Decorrido prazo de Município de Itabuna em 03/11/2020 23:59:59.

13/01/2021 15:28

Publicado Decisão em 14/10/2020.

24/12/2020 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2020 23:59:59.

24/12/2020 01:34

Decorrido prazo de CLAUDIONICE PEREIRA COSTA em 30/10/2020 23:59:59.

17/12/2020 21:59

Decorrido prazo de Município de Itabuna em 18/05/2020 23:59:59.

16/12/2020 03:57

Decorrido prazo de CLAUDIONICE PEREIRA COSTA em 11/05/2020 23:59:59.

16/12/2020 03:50

Decorrido prazo de CLAUDIONICE PEREIRA COSTA em 18/05/2020 23:59:59.

05/12/2020 00:41

Publicado Decisão em 30/11/2020.

27/11/2020 16:29

Conclusos para julgamento

27/11/2020 16:28

Expedição de decisão via Sistema.

27/11/2020 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020 08:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2020 19:43

Expedição de decisão via Sistema.

16/10/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020 19:42

Concedida a Medida Liminar

13/10/2020 17:11

Conclusos para decisão

13/10/2020 17:10

Expedição de decisão via Sistema.

13/10/2020 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020 19:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2020 23:59:59.

30/09/2020 11:42

Juntada de Petição de petição

14/09/2020 19:30

Decorrido prazo de Município de Itabuna em 25/06/2020 23:59:59.

05/07/2020 19:26

Decorrido prazo de Município de Itabuna em 08/05/2020 23:59:59.

05/07/2020 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.

04/07/2020 08:05

Publicado Decisão em 24/06/2020.

22/06/2020 19:57

Expedição de decisão via Sistema.

22/06/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020 19:57

Concedida a Medida Liminar

17/06/2020 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2020.

15/06/2020 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2020.

15/06/2020 09:52

Conclusos para decisão

15/06/2020 09:51

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

15/06/2020 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020 14:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2020 22:20

Juntada de Petição de contestação

15/05/2020 08:33

Juntada de Petição de petição

21/04/2020 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2020 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020 10:33

Juntada de Petição de certidão

03/04/2020 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2020 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2020 20:07

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

26/03/2020 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020 19:15

Juntada de informação

25/03/2020 12:36

Juntada de Petição de certidão

25/03/2020 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2020 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2020 12:14

Juntada de informação

20/03/2020 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2020 11:47

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/03/2020 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2020 11:40

Expedição de citação via Sistema.

20/03/2020 11:40

Expedição de intimação via Sistema.

20/03/2020 11:40

Expedição de citação via Central de Mandados.

18/03/2020 15:19

Concedida a Medida Liminar

20/02/2020 17:12

Conclusos para decisão

20/02/2020 17:12

Distribuído por sorteio

20/02/2020 17:04

Juntada de Petição de petição inicial