TJBA - 0000295-83.2007.8.05.0258

22/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2024 12:01

Baixa Definitiva

22/10/2024 12:01

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024 12:00

Juntada de Certidão

22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 21/10/2024 23:59.

25/09/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA NEIDE SANTOS em 24/09/2024 23:59.

03/09/2024 07:55

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

30/08/2024 06:21

Conhecido o recurso de MARIA NEIDE SANTOS (APELANTE) e provido

01/08/2024 08:24

Desentranhado o documento

01/08/2024 08:24

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024 08:23

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2024 08:23

Juntada de Certidão

01/08/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA NEIDE SANTOS em 31/07/2024 23:59.

10/07/2024 05:57

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

08/07/2024 10:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/03/2024 15:57

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2024 15:57

Expedição de Certidão.

18/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.

18/03/2024 10:20

Recebidos os autos

18/03/2024 10:20

Distribuído por sorteio