19/06/2025 04:55

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:25

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.
25/05/2025 03:14

Publicado Certidão em 26/05/2025.
25/05/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 11:58

Juntada de informação
20/05/2025 11:58

Juntada de informação
20/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501459357
20/11/2024 02:54

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000038-98.2004.8.05.0020 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barra Do Choça Reu: José Marcos Dos Santos Almeida Advogado: Claudio Dias Lima (OAB:BA7937) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000038-98.2004.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Competência da Justiça Estadual] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: JOSÉ MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.

Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006
22/10/2024 10:30

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.
06/06/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 11:00

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2023 10:23

Comunicação eletrônica
02/06/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
05/08/2019 16:24

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
24/07/2015 15:06

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
20/08/2010 15:09

CONCLUSÃO
12/08/2010 17:05

REMESSA
04/08/2010 16:11

RECEBIMENTO
29/07/2010 14:36

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/05/2010 15:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/04/2010 15:28

REMESSA
16/03/2010 13:21

RECEBIMENTO
17/10/2008 16:00

CONCLUSÃO
17/10/2008 16:00

CONCLUSÃO
17/10/2008 16:00

CONCLUSÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2004

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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