TJBA - 0577229-34.2018.8.05.0001
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/07/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 17:54
Recebidos os autos
-
17/03/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 16:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
23/08/2024 08:46
Expedição de despacho.
-
22/08/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 12:56
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 01:37
Decorrido prazo de FERNANDO FERNANDES MARQUES em 27/06/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:33
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 23/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:33
Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 23/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 02:21
Publicado Decisão em 09/05/2024.
-
16/05/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 07:03
Expedição de decisão.
-
06/05/2024 18:11
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
06/05/2024 18:11
Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/04/2024 12:34
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 18:36
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 18:36
Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 14/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 20:12
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
13/03/2024 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
12/03/2024 08:53
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 16:34
Juntada de Petição de contra-razões
-
17/12/2023 11:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/12/2023 14:28
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2023 04:10
Publicado Despacho em 29/11/2023.
-
03/12/2023 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
-
28/11/2023 08:21
Expedição de intimação.
-
28/11/2023 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/11/2023 08:18
Expedição de despacho.
-
28/11/2023 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/11/2023 06:49
Expedição de despacho.
-
27/11/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 17:36
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 19:11
Decorrido prazo de FERNANDO FERNANDES MARQUES em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 19:11
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 19:11
Decorrido prazo de Defensoria Pública em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 10:40
Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 17/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 09:30
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 03:20
Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.
-
24/10/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
20/10/2023 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 10:50
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
12/10/2023 11:05
Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 11/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/09/2023 13:35
Expedição de sentença.
-
29/09/2023 09:57
Juntada de Petição de apelação
-
23/09/2023 23:06
Publicado Sentença em 19/09/2023.
-
23/09/2023 23:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
-
18/09/2023 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/09/2023 07:35
Expedição de sentença.
-
17/09/2023 15:16
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/07/2023 11:49
Conclusos para julgamento
-
15/05/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 15:51
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/04/2023 10:58
Expedição de despacho.
-
05/04/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 09:29
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 12:36
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2023 00:07
Publicado Decisão em 01/02/2023.
-
28/02/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
31/01/2023 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/01/2023 14:04
Expedição de decisão.
-
30/01/2023 15:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/01/2023 11:38
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 01:36
Mandado devolvido Positivamente
-
25/01/2023 17:06
Decorrido prazo de QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 01/12/2022 23:59.
-
25/01/2023 17:06
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/12/2022 23:59.
-
15/01/2023 02:55
Publicado Despacho em 25/11/2022.
-
15/01/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
-
26/12/2022 09:54
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/11/2022 23:59.
-
13/12/2022 10:13
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 15:43
Juntada de Petição de contra-razões
-
30/11/2022 13:34
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 20:31
Publicado Decisão em 20/10/2022.
-
29/11/2022 20:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
27/11/2022 03:42
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.
-
27/11/2022 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
-
24/11/2022 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2022 08:36
Expedição de despacho.
-
23/11/2022 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 16:56
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 10:41
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 10:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/10/2022 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
19/10/2022 11:25
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 11:15
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2022 14:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/10/2022 12:28
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 12:08
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 11:27
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 11:26
Comunicação eletrônica
-
18/10/2022 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
11/10/2022 12:00
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
16/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
07/09/2022 00:00
Publicação
-
06/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
05/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/09/2022 00:00
Mero expediente
-
03/09/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/09/2022 00:00
Petição
-
30/08/2022 00:00
Petição
-
29/08/2022 00:00
Petição
-
26/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
19/08/2022 00:00
Publicação
-
18/08/2022 00:00
Publicação
-
17/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
16/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/08/2022 00:00
Mero expediente
-
05/05/2022 00:00
Publicação
-
04/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/05/2022 00:00
Reativação
-
03/05/2022 00:00
Encerrado sobrestamento - NUGEP
-
03/05/2022 00:00
Sobrestamento determinada por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
-
04/12/2020 00:00
Por decisão judicial
-
02/12/2020 00:00
Reativação
-
26/10/2020 00:00
Reativação
-
26/10/2020 00:00
Petição
-
29/06/2020 00:00
Por decisão judicial
-
28/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
20/03/2020 00:00
Publicação
-
18/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/03/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/03/2020 00:00
Reativação
-
17/03/2020 00:00
Mero expediente
-
16/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
10/03/2020 00:00
Reativação
-
10/03/2020 00:00
Petição
-
01/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
24/01/2020 00:00
Publicação
-
22/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
22/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/01/2020 00:00
Reativação
-
22/01/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/01/2020 00:00
Reativação
-
21/01/2020 00:00
Petição
-
21/01/2020 00:00
Por decisão judicial
-
17/01/2020 00:00
Petição
-
16/01/2020 00:00
Publicação
-
13/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/01/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
08/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
05/01/2020 00:00
Petição
-
02/01/2020 00:00
Petição
-
02/01/2020 00:00
Petição
-
28/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
20/12/2019 00:00
Publicação
-
18/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/12/2019 00:00
Mero expediente
-
17/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
17/12/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
06/11/2019 00:00
Petição
-
02/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/10/2019 00:00
Publicação
-
23/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
23/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/10/2019 00:00
Mero expediente
-
22/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
22/10/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/10/2019 00:00
Publicação
-
15/10/2019 00:00
Petição
-
15/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
15/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/10/2019 00:00
Mero expediente
-
14/10/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
08/10/2019 00:00
Petição
-
04/10/2019 00:00
Petição
-
30/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
17/09/2019 00:00
Publicação
-
14/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
14/09/2019 00:00
Petição
-
13/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/09/2019 00:00
Mero expediente
-
12/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/09/2019 00:00
Petição
-
04/09/2019 00:00
Petição
-
30/08/2019 00:00
Documento
-
30/08/2019 00:00
Documento
-
30/08/2019 00:00
Petição
-
23/08/2019 00:00
Publicação
-
22/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
21/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/08/2019 00:00
Mero expediente
-
21/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
19/08/2019 00:00
Publicação
-
14/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
13/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/08/2019 00:00
Mero expediente
-
12/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/08/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/08/2019 00:00
Petição
-
22/07/2019 00:00
Petição
-
30/05/2019 00:00
Petição
-
18/05/2019 00:00
Publicação
-
16/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/05/2019 00:00
Mero expediente
-
15/05/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
14/05/2019 00:00
Petição
-
13/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
01/05/2019 00:00
Petição
-
24/04/2019 00:00
Publicação
-
17/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
17/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/04/2019 00:00
Mero expediente
-
16/04/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
15/04/2019 00:00
Petição
-
09/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
29/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/03/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/03/2019 00:00
Documento
-
26/03/2019 00:00
Petição
-
25/03/2019 00:00
Petição
-
24/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
14/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
14/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
14/03/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/03/2019 00:00
Mero expediente
-
14/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
13/03/2019 00:00
Petição
-
03/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
21/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
21/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/02/2019 00:00
Petição
-
16/02/2019 00:00
Publicação
-
14/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/02/2019 00:00
Petição
-
31/01/2019 00:00
Petição
-
31/01/2019 00:00
Petição
-
31/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/01/2019 00:00
Mero expediente
-
25/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
24/01/2019 00:00
Petição
-
24/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
24/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
22/01/2019 00:00
Petição
-
17/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
17/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/01/2019 00:00
Mandado
-
16/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
16/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
16/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
16/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
16/01/2019 00:00
Expedição de Carta
-
15/01/2019 00:00
Antecipação de Tutela
-
15/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/01/2019 00:00
Audiência Designada
-
09/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
09/01/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2019
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8056800-54.2024.8.05.0001
Augusto Paulo Neto
Lenobetao LTDA
Advogado: Jose Jorge Araujo da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/04/2024 15:41
Processo nº 0501598-89.2015.8.05.0001
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Luiz Carlos Oliveira Santos
Advogado: Kathya Souza Falcao da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/01/2015 11:05
Processo nº 8002153-68.2017.8.05.0191
Tim Celular S.A.
Ms Distribuidora de Bebidas LTDA
Advogado: Mauricio Silva Leahy
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/02/2024 16:24
Processo nº 8002153-68.2017.8.05.0191
Ms Distribuidora de Bebidas LTDA
Tim Celular S.A.
Advogado: Andre Filipe Ferreira Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/08/2017 20:58
Processo nº 0577229-34.2018.8.05.0001
Sul America Companhia de Seguro Saude
Fernando Fernandes Marques
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/08/2024 16:07