28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000181-73.2011.8.05.0010 Embargos À Execução Jurisdição: Andaraí Embargante: Antenor Pinto Mariano Filho Advogado: Diones Cilene Triaca Rangel (OAB:BA27292) Advogado: Emerson Allan Gonçalves Oliveira (OAB:BA12684) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000181-73.2011.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ EMBARGANTE: ANTENOR PINTO MARIANO FILHO Advogado(s): DIONES CILENE TRIACA RANGEL (OAB:BA27292), EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA (OAB:BA12684) EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA registrado(a) civilmente como EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) SENTENÇA Vistos e examinados os autos do processo em referência...

O Embargante interpôs o presente recurso alegando a ocorrência de omissão no julgado de id.

Num. 421384225.

Vieram-me os autos a conclusão.

Fundamento e decido: O Autor interpôs Embargos de Declaração, pretendendo a modificação da decisão exarada nos autos de acordo com o entendimento exposto, requerendo, na verdade, nova apreciação meritória.

Os embargos declaratórios têm por escopo eliminar obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando para modificação do julgado.

Observa-se o nítido caráter de nova tentativa de rediscutir a matéria decidida com base nos documentos acostados à época ao processo, não havendo qualquer vício na sentença proferida.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os rejeito em razão da inexistência de vício.

ANDARAÍ/BA, 12 de dezembro de 2023.

GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000181-73.2011.8.05.0010 Embargos À Execução Jurisdição: Andaraí Embargante: Antenor Pinto Mariano Filho Advogado: Diones Cilene Triaca Rangel (OAB:BA27292) Advogado: Emerson Allan Gonçalves Oliveira (OAB:BA12684) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000181-73.2011.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ EMBARGANTE: ANTENOR PINTO MARIANO FILHO Advogado(s): DIONES CILENE TRIACA RANGEL (OAB:BA27292), EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA (OAB:BA12684) EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA registrado(a) civilmente como EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) SENTENÇA Vistos e examinados os autos do processo em referência...

O Embargante interpôs o presente recurso alegando a ocorrência de omissão no julgado de id.

Num. 421384225.

Vieram-me os autos a conclusão.

Fundamento e decido: O Autor interpôs Embargos de Declaração, pretendendo a modificação da decisão exarada nos autos de acordo com o entendimento exposto, requerendo, na verdade, nova apreciação meritória.

Os embargos declaratórios têm por escopo eliminar obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando para modificação do julgado.

Observa-se o nítido caráter de nova tentativa de rediscutir a matéria decidida com base nos documentos acostados à época ao processo, não havendo qualquer vício na sentença proferida.

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os rejeito em razão da inexistência de vício.

ANDARAÍ/BA, 12 de dezembro de 2023.

GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
22/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/02/2024 11:53

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2024 11:21

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:29

Decorrido prazo de EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:29

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 16/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:29

Decorrido prazo de DIONES CILENE TRIACA RANGEL em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:17

Conclusos para decisão
30/01/2024 16:29

Juntada de Petição de apelação
31/12/2023 07:26

Publicado Intimação em 19/12/2023.
31/12/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
31/12/2023 05:02

Publicado Intimação em 19/12/2023.
31/12/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
31/12/2023 04:21

Publicado Intimação em 19/12/2023.
31/12/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
31/12/2023 02:55

Publicado Intimação em 19/12/2023.
31/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
30/12/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
25/12/2023 16:18

Publicado Intimação em 14/12/2023.
25/12/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/12/2023 16:17

Publicado Intimação em 14/12/2023.
25/12/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
18/12/2023 12:00

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:00

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 11:45

Expedição de intimação.
13/12/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/12/2023 09:26

Juntada de Petição de contra-razões
07/12/2023 08:38

Conclusos para julgamento
07/12/2023 08:37

Expedição de intimação.
07/12/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 08:35

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 09:28

Expedição de intimação.
27/11/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 10:18

Expedição de intimação.
22/11/2023 10:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/10/2023 09:50

Conclusos para decisão
16/10/2023 09:48

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 01:31

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 16:01

Publicado Intimação em 29/09/2023.
15/10/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
28/09/2023 11:57

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:55

Expedição de intimação.
28/09/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 10:47

Conclusos para despacho
16/01/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2022 11:40

Decorrido prazo de ANTENOR PINTO MARIANO FILHO em 24/08/2022 23:59.
26/08/2022 06:43

Decorrido prazo de DIONES CILENE TRIACA RANGEL em 24/08/2022 23:59.
26/08/2022 06:43

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 24/08/2022 23:59.
26/08/2022 06:43

Decorrido prazo de EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 16:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE S/A em 24/08/2022 23:59.
22/08/2022 08:36

Publicado Intimação em 29/07/2022.
22/08/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
20/08/2022 08:39

Publicado Intimação em 29/07/2022.
20/08/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
20/08/2022 08:39

Publicado Intimação em 29/07/2022.
20/08/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
19/08/2022 17:14

Publicado Intimação em 29/07/2022.
19/08/2022 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 17:12

Publicado Intimação em 29/07/2022.
19/08/2022 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
03/08/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 10:56

Conclusos para despacho
17/07/2019 19:33

Devolvidos os autos
23/03/2011 08:40

CONCLUSÃO
04/03/2011 12:40

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2011

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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