TJBA - 8002110-31.2019.8.05.0137

1ª instância - 3ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARENILTON GERALDO SANTOS

CPF *55.***.*65-72

Advogados

JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA

OAB: 9238/BA

CPF *39.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0002-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 10:28

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 09:34

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 09:34

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 08:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/05/2024 17:41

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/05/2024 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 03:32

    Publicado Intimação em 20/05/2024.

  • 21/05/2024 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 13/05/2024 05:46

    Juntada de Petição de Apelação

  • 25/04/2024 00:36

    Decorrido prazo de ARENILTON GERALDO SANTOS em 24/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 11:58

    Publicado Sentença em 03/04/2024.

  • 06/04/2024 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 01/04/2024 15:32

    Expedição de sentença.

  • 01/04/2024 14:29

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/04/2024 14:29

    Julgado procedente o pedido

  • 15/01/2024 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2023 13:48

    Decorrido prazo de ARENILTON GERALDO SANTOS em 22/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

  • 16/06/2023 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2023 15:48

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/06/2023 15:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2023 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2023 16:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.

  • 10/06/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 22:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.

  • 28/05/2023 13:35

    Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

  • 28/05/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

  • 27/05/2023 01:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.

  • 24/05/2023 22:51

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/05/2023 22:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2023 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 18:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 18:54

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2023 18:53

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/04/2023 18:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 10:08

    Expedição de intimação.

  • 15/03/2023 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 02:44

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/03/2023 14:40

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/03/2023 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/03/2023 13:01

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/03/2023 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/02/2023 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 10:40

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/02/2023 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 09:41

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/02/2023 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 09:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/02/2023 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2022 15:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 23:03

    Publicado Despacho em 23/08/2022.

  • 24/08/2022 23:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 22/08/2022 09:57

    Expedição de despacho.

  • 22/08/2022 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2022 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 13:32

    Publicado Decisão em 15/07/2022.

  • 22/07/2022 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 14/07/2022 13:41

    Expedição de decisão.

  • 14/07/2022 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2022 10:58

    Outras Decisões

  • 18/05/2022 03:53

    Decorrido prazo de JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA em 17/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 09:12

    Publicado Intimação em 25/04/2022.

  • 28/04/2022 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 27/04/2022 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 17:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/04/2022 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2021 02:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2021 23:59.

  • 28/10/2021 09:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2021 23:59.

  • 27/10/2021 19:39

    Decorrido prazo de ARENILTON GERALDO SANTOS em 01/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 06:13

    Decorrido prazo de ARENILTON GERALDO SANTOS em 08/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 04:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 17:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 17/08/2021 17:36

    Publicado Decisão em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 17:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 17/08/2021 12:19

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2021 01:12

    Expedição de decisão.

  • 14/08/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/08/2021 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

  • 12/08/2021 10:26

    Publicado Despacho em 28/07/2021.

  • 12/08/2021 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

  • 10/08/2021 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 10/08/2021 16:11

    Publicado Despacho em 28/07/2021.

  • 10/08/2021 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 04/08/2021 15:56

    Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

  • 01/08/2021 20:08

    Publicado Despacho em 15/07/2021.

  • 01/08/2021 20:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

  • 30/07/2021 15:35

    Outras Decisões

  • 30/07/2021 08:34

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2021 15:04

    Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

  • 27/07/2021 17:55

    Expedição de despacho.

  • 27/07/2021 17:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2021 11:01

    Expedição de despacho.

  • 27/07/2021 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2021 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 16:51

    Expedição de despacho.

  • 14/07/2021 16:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2021 14:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2021 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 10:05

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 02:48

    Publicado Intimação em 02/03/2021.

  • 09/07/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 06/07/2021 08:40

    Expedição de despacho.

  • 01/06/2021 08:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2021 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 14:29

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2021 21:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59.

  • 09/03/2021 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/02/2021 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2021 17:33

    Publicado Despacho em 15/02/2021.

  • 16/02/2021 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2021 02:42

    Decorrido prazo de JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 10:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2021 08:33

    Publicado Intimação em 03/02/2021.

  • 02/02/2021 08:01

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 02/02/2021 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/02/2021 08:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 15:16

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2021 16:27

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 28/01/2021 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/01/2021 07:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2020 11:54

    Publicado Despacho em 28/09/2020.

  • 14/12/2020 17:50

    Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

  • 01/10/2020 23:23

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2020 08:07

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 25/09/2020 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2020 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2020 22:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 02:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 21:07

    Decorrido prazo de ARENILTON GERALDO SANTOS em 04/03/2020 23:59:59.

  • 12/03/2020 09:23

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 09:21

    Expedição de Certidão via Telefone/Pessoal.

  • 20/02/2020 15:53

    Publicado Despacho em 19/02/2020.

  • 18/02/2020 11:05

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 18/02/2020 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/02/2020 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2020 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 14:59

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2020 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2020 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2020 10:02

    Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2020.

  • 03/02/2020 17:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/02/2020 14:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/01/2020 09:39

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/01/2020 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 14:31

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2020 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2019 13:50

    Publicado Intimação em 03/12/2019.

  • 04/12/2019 13:17

    Publicado Decisão em 03/12/2019.

  • 03/12/2019 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2019 14:09

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 02/12/2019 14:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/12/2019 14:04

    Audiência conciliação designada para 03/03/2020 08:40.

  • 02/12/2019 14:00

    Expedição de decisão via Sistema.

  • 02/12/2019 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/11/2019 10:04

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/11/2019 16:53

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2019 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 28/05/2024 08:14

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