TJBA - 8002110-31.2019.8.05.0137
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 09:34
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
13/12/2024 09:34
Baixa Definitiva
-
13/12/2024 09:34
Transitado em Julgado em 13/12/2024
-
13/12/2024 09:34
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 01:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:21
Decorrido prazo de ARENILTON GERALDO SANTOS em 18/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Gardênia Pereira Duarte EMENTA 8002110-31.2019.8.05.0137 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Arenilton Geraldo Santos Advogado: Jose Fabio Andrade Sapucaia (OAB:BA9238-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002110-31.2019.8.05.0137 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: ARENILTON GERALDO SANTOS Advogado(s):JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
APELO DO INSS.
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
VALOR QUE DEVE SER FICADO SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA.
SUMULA 111 STJ.
TEMA 1.105.
INSURGÊNCIA CONTRA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.
ISENÇÃO LEGAL.
LEI ESTADUAL Nº12.373/2011.
APELO PROVIDO.
SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos da APELAÇÃO Nº 8002110-31.2019.8.05.0137, de Itabuna, em que figuram, como Apelante INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, e como Apelado, ARENILTON GERALDO SANTOS.
A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso.
Sala das Sessões, Arnaldo Freire Franco Juiz Substituto de 2º Grau Convocado - Relator -
24/10/2024 02:28
Publicado Ementa em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
23/10/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 22:36
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
-
21/10/2024 19:33
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
-
21/10/2024 19:00
Juntada de Petição de certidão
-
21/10/2024 18:40
Deliberado em sessão - julgado
-
24/09/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 16:33
Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
20/09/2024 11:58
Solicitado dia de julgamento
-
28/05/2024 09:50
Conclusos #Não preenchido#
-
28/05/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 08:17
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 08:14
Recebidos os autos
-
28/05/2024 08:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8009852-45.2023.8.05.0080
Caio Rogerio Balzac Almeida Freitas Mend...
Estado da Bahia
Advogado: Jessica Lais Pereira de Jesus
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/09/2024 09:58
Processo nº 8118718-93.2023.8.05.0001
Ezequias Jacobina Seixas
Othonina Jacobina Ribeiro Cardoso
Advogado: Ezequias Jacobina Seixas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/09/2023 17:13
Processo nº 8000231-90.2019.8.05.0265
Wellington Ferreira de Souza
Municipio de Ubata
Advogado: Rafael Meira Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/04/2019 12:58
Processo nº 8186075-27.2022.8.05.0001
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Marcos Galileu Santos Leto
Advogado: Samuel Gusmao Fernandes Lopes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/12/2022 13:54
Processo nº 8001601-05.2021.8.05.0243
Monica Rosa de Oliveira
Herivelton Machado de Oliveira
Advogado: Clisia Perpetua dos Santos Cardoso Dutra
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/07/2021 11:15