TJBA - 8002109-18.2022.8.05.0080

29/07/2025 12:26

Juntada de Petição de petição

03/07/2025 12:39

Juntada de Alvará

26/06/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição

21/06/2025 19:57

Publicado Sentença em 04/06/2025.

21/06/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

16/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025 18:08

Conclusos para decisão

03/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição

03/06/2025 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503449950

02/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503083801

02/06/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503083801

30/05/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486197621

30/05/2025 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025 17:52

Conclusos para decisão

17/02/2025 18:09

Juntada de Petição de petição

17/02/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025 11:51

Conclusos para decisão

16/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição

18/12/2024 01:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/12/2024 23:59.

05/12/2024 19:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado

19/11/2024 11:09

Recebidos os autos

19/11/2024 11:09

Juntada de Certidão

19/11/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2023 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/04/2023 10:59

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2023 02:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2023 23:59.

23/03/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2023 18:05

Juntada de Petição de apelação

17/01/2023 15:28

Juntada de Petição de petição

12/01/2023 18:54

Publicado Sentença em 12/12/2022.

12/01/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

19/12/2022 10:02

Conclusos para julgamento

16/12/2022 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022 17:16

Julgado procedente em parte do pedido

03/06/2022 11:46

Conclusos para julgamento

16/04/2022 15:27

Juntada de Petição de réplica

16/04/2022 03:30

Publicado Intimação em 06/04/2022.

16/04/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

05/04/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022 09:16

Ato ordinatório praticado

25/03/2022 06:58

Juntada de Petição de contestação

02/03/2022 14:41

Juntada de Petição de petição

01/03/2022 09:33

Publicado Despacho em 11/02/2022.

01/03/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

10/02/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022 14:44

Conclusos para despacho

28/01/2022 18:58

Distribuído por sorteio