TJBA - 0401090-43.2012.8.05.0001
1ª instância - 13Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 09:46
Conclusos para julgamento
-
28/06/2025 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
27/06/2025 11:10
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/06/2025 11:18
Juntada de informação
-
18/06/2025 11:10
Expedição de Ofício.
-
18/06/2025 11:05
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 14:15
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 16:32
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0401090-43.2012.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Geraldo Carvalho Novaes Advogado: Ricardo Ribeiro De Almeida (OAB:BA13552) Vitima: Edson Alves De Brito Vitima: José Miranda Pacheco Filho Testemunha: Eliene Dos Santos Paim Testemunha: Ludinice Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: João Batista Almeida Sousa Testemunha: Cristiana Silva De Oliveira Testemunha: Mary Santos Lima Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jackson Moreira De Castro Junior Advogado: Pedro Lucio Gouveia De Astre (OAB:BA50024) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Email: [email protected] /Telefone: 71- 34608115 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0401090-43.2012.8.05.0001 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GERALDO CARVALHO NOVAES e outros Advogado(s): RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA13552), PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE (OAB:BA50024) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar as alegações finais.
Salvador/BA, 22 de outubro de 2024.
ITALO LIMA VICENTE DOS SANTOS Diretor de secretaria -
22/10/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 03:42
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS MP
-
04/10/2024 11:01
Expedição de termo de audiência.
-
21/08/2024 05:41
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 11:38
Expedição de termo de audiência.
-
02/04/2024 10:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
02/04/2024 10:31
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 02/04/2024 09:00 em/para 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
01/04/2024 01:05
Mandado devolvido Negativamente
-
17/03/2024 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
26/02/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 11:16
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 02/04/2024 09:00 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
26/02/2024 11:12
Juntada de Termo de audiência
-
26/02/2024 10:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
26/02/2024 09:54
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 26/02/2024 09:00 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
16/02/2024 23:48
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
14/02/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
14/02/2024 00:51
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
14/02/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
08/02/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
05/02/2024 11:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNA AUD_P. 0401090_43.2012.8.05.0001
-
02/02/2024 01:30
Mandado devolvido Negativamente
-
27/01/2024 01:15
Mandado devolvido Negativamente
-
27/01/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
12/01/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 11:56
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 11:55
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 11:53
Juntada de informação
-
12/01/2024 11:41
Expedição de Carta precatória.
-
12/01/2024 11:24
Expedição de despacho.
-
12/01/2024 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/10/2023 16:14
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 26/02/2024 09:00 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
19/10/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2023 21:18
Conclusos para despacho
-
30/09/2023 20:47
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2023 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 05:41
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
23/08/2023 01:15
Mandado devolvido Negativamente
-
22/08/2023 01:22
Mandado devolvido Positivamente
-
21/08/2023 13:19
Expedição de termo de audiência.
-
21/08/2023 10:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
21/08/2023 10:30
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 21/08/2023 09:00 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
20/08/2023 17:31
Juntada de Petição de comunicações
-
20/08/2023 17:29
Juntada de Petição de comunicações
-
19/08/2023 01:24
Mandado devolvido Negativamente
-
18/08/2023 16:05
Juntada de Petição de comunicações
-
16/08/2023 01:18
Publicado Despacho em 18/07/2023.
-
16/08/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
11/08/2023 01:27
Mandado devolvido Negativamente
-
11/08/2023 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
08/08/2023 01:29
Mandado devolvido Positivamente
-
08/08/2023 01:22
Mandado devolvido Positivamente
-
08/08/2023 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
01/08/2023 17:14
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
28/07/2023 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
18/07/2023 15:24
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 15:21
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 15:19
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 15:16
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 15:11
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 12:46
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 12:42
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 10:00
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 09:56
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 09:49
Juntada de informação
-
17/07/2023 19:53
Expedição de Carta precatória.
-
17/07/2023 15:50
Expedição de Mandado.
-
17/07/2023 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 11:02
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 21/08/2023 09:00 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
02/05/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 11:27
Expedição de despacho.
-
05/04/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 13:11
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
12/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
12/04/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
12/04/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
12/04/2022 00:00
Documento
-
12/04/2022 00:00
Petição
-
04/04/2022 00:00
Mandado
-
03/04/2022 00:00
Mandado
-
03/04/2022 00:00
Mandado
-
03/04/2022 00:00
Mandado
-
03/04/2022 00:00
Mandado
-
02/04/2022 00:00
Publicação
-
31/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/03/2022 00:00
Documento
-
29/03/2022 00:00
Documento
-
29/03/2022 00:00
Mandado
-
23/03/2022 00:00
Mandado
-
23/03/2022 00:00
Mandado
-
23/03/2022 00:00
Mandado
-
23/03/2022 00:00
Mandado
-
23/03/2022 00:00
Mandado
-
23/03/2022 00:00
Mandado
-
23/03/2022 00:00
Mandado
-
23/03/2022 00:00
Mandado
-
11/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
11/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
11/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
11/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
11/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
11/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
11/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
18/01/2022 00:00
Mero expediente
-
18/01/2022 00:00
Audiência Designada
-
13/12/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/06/2020 00:00
Audiência Designada
-
23/06/2020 00:00
Mero expediente
-
19/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
19/06/2020 00:00
Expedição de documento
-
19/06/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
30/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
29/05/2020 00:00
Petição
-
22/05/2020 00:00
Petição
-
20/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
20/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
24/04/2020 00:00
Mandado
-
13/04/2020 00:00
Mero expediente
-
24/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
24/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
18/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
17/03/2020 00:00
Mandado
-
17/03/2020 00:00
Mandado
-
17/03/2020 00:00
Mandado
-
17/03/2020 00:00
Mandado
-
16/03/2020 00:00
Petição
-
12/03/2020 00:00
Mandado
-
12/03/2020 00:00
Mandado
-
27/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
27/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
27/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
27/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
27/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
29/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
26/11/2019 00:00
Audiência Designada
-
26/11/2019 00:00
Documento
-
26/11/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
25/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
19/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
05/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/11/2019 00:00
Publicação
-
31/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
19/09/2019 00:00
Petição
-
12/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
27/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
27/08/2019 00:00
Petição
-
22/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
22/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
22/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
22/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
22/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
22/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
22/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
22/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
20/08/2019 00:00
Audiência Designada
-
20/08/2019 00:00
Mero expediente
-
25/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
19/07/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
30/05/2019 00:00
Petição
-
28/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
23/05/2019 00:00
Petição
-
22/05/2019 00:00
Mero expediente
-
22/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
22/05/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
09/05/2019 00:00
Petição
-
08/05/2019 00:00
Documento
-
06/05/2019 00:00
Expedição de Edital
-
06/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
26/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/04/2019 00:00
Expedição de documento
-
25/04/2019 00:00
Documento
-
21/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
20/04/2019 00:00
Petição
-
11/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/04/2019 00:00
Mero expediente
-
05/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
26/02/2019 00:00
Petição
-
21/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
21/02/2019 00:00
Documento
-
30/01/2019 00:00
Mero expediente
-
29/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
16/08/2018 00:00
Petição
-
16/08/2018 00:00
Documento
-
25/06/2018 00:00
Documento
-
20/06/2018 00:00
Mero expediente
-
15/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
14/06/2018 00:00
Documento
-
28/12/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
15/12/2017 00:00
Documento
-
15/12/2017 00:00
Documento
-
11/12/2017 00:00
Documento
-
07/12/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
07/12/2017 00:00
Documento
-
06/12/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/12/2017 00:00
Documento
-
05/10/2017 00:00
Mero expediente
-
04/10/2017 00:00
Expedição de documento
-
04/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
30/11/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2012
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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