TJBA - 0015104-91.2008.8.05.0113

1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TAMARA NOADIA PORTO DE MATOS

CPF *47.***.*88-91

NELIO WANDERLEY PORTO DE MATOS

CPF *62.***.*24-72

Advogados

LORENA BISPO DE MATOS

OAB: 23584/BA

CPF *04.***.*21-18

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 11:24

    Expedição de sentença.

  • 11/10/2022 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2022 15:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/09/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 11:11

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 13/09/2022 00:02

    Expedição de sentença.

  • 13/09/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2022 00:02

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/08/2022 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 04:33

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 08:35

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 17:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/06/2022 17:12

    Expedição de intimação.

  • 22/06/2022 17:12

    Expedição de intimação.

  • 22/06/2022 17:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2022 17:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 18:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/06/2022 10:41

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 06/06/2022 05:51

    Publicado Intimação em 03/06/2022.

  • 06/06/2022 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 06/06/2022 05:51

    Publicado Intimação em 03/06/2022.

  • 06/06/2022 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 06/06/2022 04:31

    Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

  • 06/06/2022 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 02/06/2022 09:43

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2022 09:43

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2022 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2022 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2022 09:36

    Intimação

  • 02/06/2022 09:16

    Comunicação eletrônica

  • 02/06/2022 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 02/06/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 31/05/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 31/05/2022 00:00

    Procedência

  • 30/03/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 30/03/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 10/02/2022 00:00

    Petição

  • 09/02/2022 00:00

    Publicação

  • 08/02/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 24/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 04/11/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 30/10/2021 00:00

    Petição

  • 20/10/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 07/10/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 16/09/2021 00:00

    Petição

  • 08/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 26/06/2020 00:00

    Petição

  • 24/06/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 23/06/2020 00:00

    Petição

  • 17/06/2020 00:00

    Publicação

  • 16/06/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 02/04/2020 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 06/08/2019 00:00

    Petição

  • 29/03/2019 00:00

    Publicação

  • 28/03/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 28/03/2019 00:00

    Documento

  • 22/03/2019 00:00

    Recebimento

  • 22/03/2019 00:00

    Recebimento

  • 14/02/2019 00:00

    Petição

  • 14/02/2019 00:00

    Recebimento

  • 29/11/2017 00:00

    Petição

  • 16/11/2017 00:00

    Recebimento

  • 24/10/2017 00:00

    Recebimento

  • 12/06/2017 00:00

    Publicação

  • 09/06/2017 00:00

    Recebimento

  • 07/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 05/05/2017 00:00

    Petição

  • 05/05/2017 00:00

    Recebimento

  • 20/02/2017 00:00

    Publicação

  • 10/02/2017 00:00

    Mero expediente

  • 08/02/2017 00:00

    Petição

  • 02/02/2017 00:00

    Recebimento

  • 23/01/2017 00:00

    Recebimento

  • 26/09/2016 00:00

    Petição

  • 21/09/2016 00:00

    Recebimento

  • 18/08/2016 00:00

    Publicação

  • 15/08/2016 00:00

    Petição

  • 08/08/2016 00:00

    Recebimento

  • 25/07/2016 00:00

    Recebimento

  • 05/07/2016 00:00

    Publicação

  • 30/06/2016 00:00

    Mero expediente

  • 09/06/2016 00:00

    Petição

  • 06/06/2016 00:00

    Recebimento

  • 15/04/2016 00:00

    Publicação

  • 14/04/2016 00:00

    Recebimento

  • 14/04/2016 00:00

    Mero expediente

  • 20/07/2015 00:00

    Petição

  • 20/07/2015 00:00

    Recebimento

  • 29/04/2015 00:00

    Petição

  • 27/01/2015 00:00

    Petição

  • 15/10/2014 00:00

    Publicação

  • 14/10/2014 00:00

    Recebimento

  • 14/10/2014 00:00

    Mero expediente

  • 31/01/2013 00:00

    Petição

  • 31/01/2013 00:00

    Recebimento

  • 22/01/2013 00:00

    Publicação

  • 21/01/2013 00:00

    Mero expediente

  • 18/09/2012 18:13

    Conclusão

  • 18/09/2012 18:06

    Petição

  • 18/09/2012 18:06

    Protocolo de Petição

  • 18/09/2012 18:03

    Recebimento

  • 11/09/2012 18:04

    Entrega em carga/vista

  • 11/09/2012 16:03

    Recebimento

  • 17/08/2012 17:46

    Mero expediente

  • 24/07/2012 12:01

    Conclusão

  • 24/07/2012 12:00

    Petição

  • 24/07/2012 12:00

    Protocolo de Petição

  • 17/07/2012 12:56

    Entrega em carga/vista

  • 29/02/2012 17:22

    Conclusão

  • 28/04/2011 15:18

    Conclusão

  • 19/04/2011 17:54

    Recebimento

  • 19/04/2011 17:54

    Protocolo de Petição

  • 19/04/2011 16:40

    Entrega em carga/vista

  • 28/02/2011 17:35

    Protocolo de Petição

  • 23/02/2011 08:20

    Documento

  • 18/02/2011 17:09

    Mandado

  • 14/02/2011 14:07

    Expedição de documento

  • 11/02/2011 17:55

    Petição

  • 11/02/2011 17:35

    Recebimento

  • 11/02/2011 17:34

    Protocolo de Petição

  • 08/02/2011 09:29

    Entrega em carga/vista

  • 17/12/2010 16:58

    Recebimento

  • 16/09/2010 15:06

    Conclusão

  • 15/09/2010 09:34

    Mandado

  • 10/09/2010 17:30

    Recebimento

  • 10/09/2010 17:04

    Protocolo de Petição

  • 08/09/2010 08:38

    Entrega em carga/vista

  • 30/08/2010 08:37

    Mandado

  • 26/08/2010 13:44

    Documento

  • 25/08/2010 13:39

    Expedição de documento

  • 24/08/2010 16:17

    Expedição de documento

  • 20/08/2010 17:04

    Recebimento

  • 20/08/2010 15:40

    Mero expediente

  • 17/08/2010 09:09

    Ofício

  • 12/08/2010 12:35

    Conclusão

  • 11/08/2010 13:23

    Expedição de documento

  • 02/08/2010 15:56

    Expedição de documento

  • 30/06/2010 16:17

    Protocolo de Petição

  • 30/06/2010 16:17

    Protocolo de Petição

  • 30/06/2010 16:15

    Recebimento

  • 16/06/2010 10:30

    Entrega em carga/vista

  • 08/06/2010 14:01

    Recebimento

  • 28/05/2010 09:50

    Mero expediente

  • 05/05/2010 12:33

    Conclusão

  • 29/03/2010 10:02

    Documento

  • 24/03/2010 16:42

    Conclusão

  • 10/03/2010 09:08

    Mandado

  • 27/01/2010 17:02

    Protocolo de Petição

  • 18/12/2009 18:09

    Protocolo de Petição

  • 11/12/2009 16:32

    Conclusão

  • 09/12/2009 10:19

    Recebimento

  • 09/12/2009 10:16

    Protocolo de Petição

  • 30/11/2009 15:44

    Entrega em carga/vista

  • 10/11/2009 14:46

    Expedição de documento

  • 27/10/2009 10:01

    Antecipação de tutela

  • 20/07/2009 12:07

    Conclusão

  • 09/07/2009 18:12

    Conclusão

  • 26/06/2009 15:00

    Protocolo de Petição

  • 27/05/2009 12:48

    Conclusão

  • 19/05/2009 14:58

    Protocolo de Petição

  • 19/05/2009 14:56

    Recebimento

  • 07/05/2009 11:12

    Entrega em carga/vista

  • 28/10/2008 15:59

    Expedição de documento

  • 22/10/2008 12:02

    Conclusão

  • 06/10/2008 12:56

    Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2008

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0393389-94.2013.8.05.0001

Nobre Seguradora do Brasil S/A

Marina Oliveira Rocha da Silva

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2020 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0393389-94.2013.8.05.0001

Marina Oliveira Rocha da Silva

Viacao Sol de Abrantes LTDA

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2013 11:45

Exibir Processo

Processo nº 8105362-02.2021.8.05.0001

Zilda Nascimento Monteiro

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Maria Quintas Radel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2021 16:19

Exibir Processo

Processo nº 8000930-16.2020.8.05.0243

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elias Pires de Alcantara

Advogado: Hitalla Lopes SA Teles

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/06/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 8000930-16.2020.8.05.0243

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elias Pires de Alcantara

Advogado: Hitalla Lopes SA Teles

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2020 15:01

Exibir Processo