TJBA - 0784024-43.2016.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 12:10
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 07:53
Decorrido prazo de SANDRA MITIDIERI OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 09:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.
-
07/06/2025 09:06
Decorrido prazo de LION ENGENHARIA LTDA - ME em 06/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 03:49
Decorrido prazo de LION ENGENHARIA LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 14:51
Decorrido prazo de SANDRA MITIDIERI OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 16:48
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
-
23/05/2025 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
20/05/2025 11:27
Expedição de intimação.
-
20/05/2025 11:27
Expedição de ato ordinatório.
-
20/05/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501463138
-
20/05/2025 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501463138
-
20/05/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:24
Recebidos os autos
-
05/05/2025 16:24
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0784024-43.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Lion Engenharia Ltda - Me Advogado: Joyce Betty Souza Silva (OAB:BA30636) Executado: Sandra Mitidieri Oliveira Advogado: Joyce Betty Souza Silva (OAB:BA30636) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0784024-43.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: LION ENGENHARIA LTDA - ME, SANDRA MITIDIERI OLIVEIRA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Salvador(BA), 22 de outubro de 2024 MARIA JOSE CALDAS BRANDAO PERRELLI FERNANDES Diretor de Secretaria -
22/10/2024 10:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
22/10/2024 10:13
Expedição de ato ordinatório.
-
22/10/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 16:34
Decorrido prazo de LION ENGENHARIA LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.
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25/04/2024 00:35
Decorrido prazo de LION ENGENHARIA LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.
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25/04/2024 00:35
Decorrido prazo de SANDRA MITIDIERI OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
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24/04/2024 22:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.
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14/04/2024 07:36
Decorrido prazo de LION ENGENHARIA LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.
-
14/04/2024 07:36
Decorrido prazo de SANDRA MITIDIERI OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
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07/04/2024 10:28
Decorrido prazo de LION ENGENHARIA LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 01:51
Decorrido prazo de SANDRA MITIDIERI OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
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06/04/2024 10:21
Publicado Despacho em 03/04/2024.
-
06/04/2024 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
01/04/2024 15:27
Expedição de despacho.
-
01/04/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2024 20:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 15:18
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2024 02:08
Publicado Despacho em 08/03/2024.
-
10/03/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
06/03/2024 10:35
Expedição de despacho.
-
06/03/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 13:31
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 00:54
Decorrido prazo de LION ENGENHARIA LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 00:54
Decorrido prazo de SANDRA MITIDIERI OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
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24/02/2024 12:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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30/01/2024 17:28
Publicado Sentença em 30/01/2024.
-
30/01/2024 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
27/01/2024 11:35
Expedição de sentença.
-
27/01/2024 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/01/2024 11:35
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
17/01/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
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18/05/2023 12:31
Conclusos para decisão
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06/05/2023 07:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2023 23:59.
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31/03/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
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31/03/2023 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 16:34
Expedição de despacho.
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15/03/2023 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/03/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 08:41
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 14:28
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2022 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2022 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
18/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
10/08/2022 00:00
Publicação
-
08/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
08/08/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
08/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/07/2022 00:00
Documento
-
25/07/2022 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
25/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
21/08/2021 00:00
Petição
-
29/01/2021 00:00
Publicação
-
27/01/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/01/2021 00:00
Mero expediente
-
13/01/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
12/01/2021 00:00
Petição
-
03/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
03/12/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
03/12/2020 00:00
Publicação
-
01/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/12/2020 00:00
Execução Frustrada
-
01/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
01/12/2020 00:00
Petição
-
12/08/2020 00:00
Publicação
-
10/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/06/2020 00:00
Mero expediente
-
28/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
10/06/2020 00:00
Petição
-
25/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/10/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
13/08/2019 00:00
Documento
-
16/07/2019 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
11/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/06/2019 00:00
Petição
-
23/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
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22/02/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
12/07/2018 00:00
Documento
-
29/06/2018 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
28/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
27/06/2018 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
21/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2017 00:00
Petição
-
01/02/2017 00:00
Expedição de Certidão
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01/02/2017 00:00
Expedição de Ofício
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18/01/2017 00:00
Mero expediente
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18/01/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/01/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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16/05/2016 00:00
Expedição de Carta
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09/05/2016 00:00
Mero expediente
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09/05/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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09/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2016
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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