TJBA - 0784024-43.2016.8.05.0001

05/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/05/2025 16:24

Baixa Definitiva

05/05/2025 16:24

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025 16:24

Juntada de Certidão

30/04/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:24

Decorrido prazo de LION SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:24

Decorrido prazo de SANDRA MITIDIERI OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

14/03/2025 04:37

Publicado Ementa em 14/03/2025.

14/03/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025 16:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

11/03/2025 15:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

27/02/2025 00:30

Juntada de Petição de certidão

26/02/2025 23:49

Deliberado em sessão - julgado

27/01/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 17:27

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/01/2025 01:15

Solicitado dia de julgamento

22/10/2024 10:21

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.

22/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.

22/10/2024 10:16

Recebidos os autos

22/10/2024 10:16

Distribuído por sorteio