TJBA - 0322077-87.2015.8.05.0001

14/11/2023 08:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/11/2023 08:26

Baixa Definitiva

14/11/2023 08:26

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023 08:25

Juntada de Certidão

08/11/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.

07/10/2023 00:34

Decorrido prazo de GEORGE WALLACE PEREIRA CEDRAZ LOPES em 06/10/2023 23:59.

20/09/2023 00:22

Expedição de Certidão.

15/09/2023 01:05

Publicado Ementa em 14/09/2023.

15/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 15:09

Juntada de Petição de CIENCIA MINISTERIO PUBLICO

14/09/2023 15:03

Expedição de Certidão.

13/09/2023 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023 10:18

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA (JUIZO RECORRENTE) e provido

12/09/2023 14:42

Juntada de Petição de certidão

12/09/2023 14:39

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2023 18:09

Incluído em pauta para 12/09/2023 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

04/09/2023 18:06

Deliberado em Sessão - Adiado

29/08/2023 00:33

Expedição de Certidão.

16/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 17:05

Incluído em pauta para 28/08/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/08/2023 12:15

Solicitado dia de julgamento

19/06/2023 16:38

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2023 15:42

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

19/06/2023 15:38

Expedição de Certidão.

15/06/2023 01:41

Publicado Despacho em 14/06/2023.

15/06/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 13:55

Juntada de Certidão

13/06/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2023 00:32

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:32

Decorrido prazo de GEORGE WALLACE PEREIRA CEDRAZ LOPES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59.

02/06/2023 07:07

Publicado Decisão em 31/05/2023.

02/06/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

31/05/2023 13:11

Conclusos #Não preenchido#

31/05/2023 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/05/2023 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

30/05/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023 20:51

Declarada incompetência

25/05/2023 09:17

Conclusos #Não preenchido#

25/05/2023 09:17

Expedição de Certidão.

25/05/2023 07:09

Expedição de Certidão.

25/05/2023 07:06

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

24/05/2023 14:01

Recebidos os autos

24/05/2023 14:01

Distribuído por sorteio