30/07/2025 23:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 15:09

Expedição de intimação.
25/07/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de NEILTON SANTOS DE ANDRADE em 21/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 27/06/2025.
13/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
08/07/2025 10:44

Conclusos para julgamento
07/07/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 10:23

Expedição de intimação.
25/06/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 18:25

Expedição de ofício.
17/06/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:38

Juntada de conclusão
03/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 20:58

Decorrido prazo de JOEL DE SANTANA CAMARA em 11/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUTUIPE em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 11:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
25/01/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 12:00

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:58

Expedição de ofício.
19/12/2024 11:57

Expedição de Ofício.
17/12/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:59

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:29

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:29

Juntada de conclusão
22/11/2024 22:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/11/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000765-37.2024.8.05.0175 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Mutuípe Requerente: Raquel Bonfim Pereira Advogado: Joel De Santana Camara (OAB:BA40388) Falecido: Maria Lucia Bomfim Pereira Requerido: Municipio De Mutuipe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000765-37.2024.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE REQUERENTE: RAQUEL BONFIM PEREIRA Advogado(s): JOEL DE SANTANA CAMARA (OAB:BA40388) REQUERIDO: MUNICIPIO DE MUTUIPE Advogado(s): DESPACHO Vistos etc., Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, na forma do art. 321 do CPC, proceder à EMENDA DA INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, retificando o valor da causa, para adequá-lo ao proveito econômico perseguido, considerando a quantia que se objetiva ser levantada por meio do alvará.

Ainda no mesmo prazo acima consignado, deverá a parte autora comprovar documentalmente a insuficiência ou indisponibilidade imediata de recursos financeiros que lhe impede de pagar as despesas processuais, como, por exemplo, através da juntada da CTPS, declaração de IR, ou extrato do CNIS, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça.

Mutuípe/BA, data da assinatura eletrônica.

MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Designado pela Presidência do e.

TJBA (Decreto Judiciário nº 254 – DJE nº 3.531, de 15/03/2024)
22/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
21/10/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 23:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 23:23

Conclusos para decisão
14/10/2024 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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