30/07/2025 11:52

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 22:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:53

Decorrido prazo de DIEGO RAVI MENDONCA MAIA em 07/04/2025 23:59.
06/04/2025 01:58

Publicado Despacho em 24/03/2025.
06/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
25/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:48

Comunicação eletrônica
20/03/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.
02/12/2024 00:07

Decorrido prazo de DIEGO RAVI MENDONCA MAIA em 27/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:13

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA RIBEIRO LIMA em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 04:30

Decorrido prazo de DIEGO RAVI MENDONCA MAIA em 13/11/2024 23:59.
25/11/2024 04:03

Decorrido prazo de DIEGO RAVI MENDONCA MAIA em 13/11/2024 23:59.
24/11/2024 22:58

Publicado Sentença em 30/10/2024.
24/11/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
17/11/2024 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.
14/11/2024 09:52

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:46

Expedição de ato ordinatório.
05/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:12

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:14

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:12

Cominicação eletrônica
25/10/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 12:12

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8149062-23.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Diego Ravi Mendonca Maia Advogado: Lessiene Maria Caponi Costa Sardinha (OAB:BA31012) Requerente: Gabriela De Oliveira Ribeiro Lima Advogado: Lessiene Maria Caponi Costa Sardinha (OAB:BA31012) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8149062-23.2024.8.05.0001 REQUERENTE: DIEGO RAVI MENDONCA MAIA, GABRIELA DE OLIVEIRA RIBEIRO LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá especificá-las, informando os fatos que deseja sejam provados e os respectivos meios, bem como, manifestar-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas.

Caso assim não o faça, o processo seguirá para julgamento antecipado.

Caso a parte esteja desacompanhada de advogado particular, seguem abaixo os canais de atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, instituição responsável pela prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que carecem de recursos financeiros: Serviço pelo tel: 129 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: 0800 071 3121 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: (71) 99913-9108 Atendimento aos finais de semana Email: plantã[email protected] Atendimento aos finais de semana Salvador, 22 de outubro de 2024.

JACIARA CONCEICAO DOS SANTOS Servidor Judiciário
24/10/2024 09:36

Conclusos para julgamento
23/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:29

Cominicação eletrônica
15/10/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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