09/06/2025 15:24

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
09/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2954062 / BA (2025/0202442-1) autuado em 03/06/2025
14/05/2025 04:25

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 10:36

Juntada de Petição de ciente decisão
10/05/2025 01:06

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 20:17

Outras Decisões
08/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Ciente da decisão
08/05/2025 09:08

Outras Decisões
06/05/2025 11:43

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2025 11:40

Juntada de Petição de CR AGR RESP 0020235_47.2008.8.05.0113
23/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:48

Publicado em 02/04/2025.
22/04/2025 13:19

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
22/04/2025 13:17

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
03/04/2025 03:47

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 01:27

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 09:42

Juntada de Petição de ciente decisão
02/04/2025 09:38

Juntada de Petição de ciente decisão
01/04/2025 14:38

Recurso Extraordinário não admitido
31/03/2025 20:11

Recurso Especial não admitido
18/03/2025 16:45

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2025 16:23

Juntada de Petição de CR EM RESP_0020235_47.2008.8.05.0113
13/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
27/02/2025 07:16

Juntada de Certidão
27/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Mariangela Silva dos Santos em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Francisco Eufrásio da Silva em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Rudival Vieira Santos em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 22:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/02/2025 22:34

Juntada de Petição de recurso especial
12/02/2025 01:37

Publicado Ementa em 11/02/2025.
12/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
05/02/2025 21:11

Conhecido o recurso de CICERO ROMULO OLIVEIRA MARCELINO - CPF: *39.***.*83-72 (RECORRENTE) e não-provido
05/02/2025 14:26

Conhecido o recurso de CICERO ROMULO OLIVEIRA MARCELINO - CPF: *39.***.*83-72 (RECORRENTE) e não-provido
05/02/2025 11:25

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 18:54

Deliberado em sessão - julgado
28/01/2025 00:30

Decorrido prazo de Mariangela Silva dos Santos em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:30

Decorrido prazo de Francisco Eufrásio da Silva em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:30

Decorrido prazo de Rudival Vieira Santos em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:53

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
23/01/2025 00:00

Decorrido prazo de CICERO ROMULO OLIVEIRA MARCELINO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 14:45

Solicitado dia de julgamento
16/12/2024 09:57

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 09:40

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELA NÃO INTERVENÇÃO
16/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.
14/12/2024 01:20

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/12/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 06:58

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:27

Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 10:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
06/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:53

Conhecido o recurso de CICERO ROMULO OLIVEIRA MARCELINO - CPF: *39.***.*83-72 (RECORRENTE) e não-provido
04/12/2024 10:00

Conhecido o recurso de CICERO ROMULO OLIVEIRA MARCELINO - CPF: *39.***.*83-72 (RECORRENTE) e não-provido
03/12/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 18:25

Deliberado em sessão - julgado
28/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:35

Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
13/11/2024 10:19

Solicitado dia de julgamento
07/11/2024 15:29

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 23:31

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de CICERO ROMULO OLIVEIRA MARCELINO em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de Mariangela Silva dos Santos em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de Francisco Eufrásio da Silva em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:05

Decorrido prazo de Rudival Vieira Santos em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CICERO ROMULO OLIVEIRA MARCELINO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Mariangela Silva dos Santos em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Francisco Eufrásio da Silva em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Rudival Vieira Santos em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0020235-47.2008.8.05.0113 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Cicero Romulo Oliveira Marcelino Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259-A) Terceiro Interessado: Mariangela Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Francisco Eufrásio Da Silva Terceiro Interessado: Rudival Vieira Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0020235-47.2008.8.05.0113 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: CICERO ROMULO OLIVEIRA MARCELINO Advogado(s): KITIAN DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA16259-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão de Parecer.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, (data da assinatura eletrônica).

Desa.

Soraya Moradillo Pinto Relatora
24/10/2024 01:15

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 05:13

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 02:42

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 01:41

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 01:22

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:42

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
21/10/2024 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2024 09:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
21/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:45

Declarada incompetência
10/09/2024 14:35

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:02

Recebidos os autos
05/09/2024 12:02

Conclusos para julgamento
05/09/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000264-13.2009.8.05.0155

Maria Viana Ferreira

Municipio de Maiquinique

Advogado: Gilmar Pedroso de Almeida

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0000264-13.2009.8.05.0155

Maria Viana Ferreira

O Municipio de Maiquinique-Ba.

Advogado: Gilmar Pedroso de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/05/2009 12:09

Exibir Processo

Processo nº 8000932-74.2015.8.05.0044

Municipio de Candeias

Adecinaldo F. da Encarnacao

Advogado: Maria Ivete de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2015 11:29

Exibir Processo

Processo nº 8064364-87.2024.8.05.0000

Joao de Deus dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0020235-47.2008.8.05.0113

O Ministerio Publico do Estado da Bahia

Cicero Romulo Oliveira Marcelino

Advogado: Joao Neto Costa Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2008 15:43

Exibir Processo