28/11/2024 09:45

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
23/11/2024 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.
22/11/2024 23:13

Decorrido prazo de EDILSON MONTEIRO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:50

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:12

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:11

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:40

Decorrido prazo de BARBARA APARECIDA OLIVEIRA CERQUEIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:40

Decorrido prazo de ARTHUR CERQUEIRA MONTEIRO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:40

Decorrido prazo de GABRIEL CERQUEIRA MONTEIRO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:57

Baixa Definitiva
08/11/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 05:41

Publicado Decisão em 29/10/2024.
06/11/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 08:02

Juntada de Petição de NAO INTERVENÇÃO
24/10/2024 09:44

Expedição de decisão.
23/10/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 14:35

Conclusos para despacho
29/11/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:59

Conclusos para despacho
25/11/2023 05:20

Publicado Decisão em 21/11/2023.
25/11/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8009585-58.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Barbara Aparecida Oliveira Cerqueira Advogado: Paulo Roberto Santos De Oliveira (OAB:BA59166) Advogado: Thiago Abreu Costa E Barros (OAB:BA56715) Advogado: Herick Leonard Lima Santos (OAB:BA60329) Herdeiro: Arthur Cerqueira Monteiro Dos Santos Advogado: Paulo Roberto Santos De Oliveira (OAB:BA59166) Advogado: Thiago Abreu Costa E Barros (OAB:BA56715) Advogado: Herick Leonard Lima Santos (OAB:BA60329) Herdeiro: Gabriel Cerqueira Monteiro Dos Santos Advogado: Thiago Abreu Costa E Barros (OAB:BA56715) Advogado: Paulo Roberto Santos De Oliveira (OAB:BA59166) Advogado: Herick Leonard Lima Santos (OAB:BA60329) Inventariado: Edilson Monteiro Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8009585-58.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: BARBARA APARECIDA OLIVEIRA CERQUEIRA e outros (2) Advogado(s): PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA59166), THIAGO ABREU COSTA E BARROS (OAB:BA56715), HERICK LEONARD LIMA SANTOS (OAB:BA60329) INVENTARIADO: EDILSON MONTEIRO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário nº 3449, de 09 de novembro de 2023, que instaurou a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos desta Comarca, encontrando-se o presente processo na lista encaminhada pelo CSJUD para redistribuição, em observância ao disposto no art. 4º, §1º e 2º do ato supramencionado, declaro a incompetência deste juízo para prosseguir processando o presente feito, determinando a remessa dos autos ao aludido Juízo da 5ª Vara.

Eventuais incidentes em tramitação nesta vara também deverão ser remetidos à referida Unidade, independentemente de nova determinação, através de ato ordinatório emitido pela secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
19/11/2023 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 13:01

Declarada incompetência
21/07/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 23:27

Publicado Decisão em 20/06/2023.
21/06/2023 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 17:45

Conclusos para despacho
19/06/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:18

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
27/03/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 11:31

Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2023 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.
25/01/2023 19:07

Decorrido prazo de GABRIEL CERQUEIRA MONTEIRO DOS SANTOS em 16/12/2022 23:59.
25/01/2023 19:07

Decorrido prazo de ARTHUR CERQUEIRA MONTEIRO DOS SANTOS em 16/12/2022 23:59.
25/01/2023 19:07

Decorrido prazo de BARBARA APARECIDA OLIVEIRA CERQUEIRA em 16/12/2022 23:59.
12/01/2023 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.
12/01/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/12/2022 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/11/2022 23:59.
16/11/2022 14:11

Conclusos para despacho
10/11/2022 23:48

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 15:12

Expedição de sentença.
17/10/2022 12:24

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
09/10/2022 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 01:43

Publicado Sentença em 28/09/2022.
07/10/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
29/09/2022 12:09

Expedição de sentença.
27/09/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 17:29

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 11:06

Conclusos para despacho
15/09/2022 20:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 16:16

Expedição de despacho.
25/08/2022 19:35

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 13:28

Conclusos para despacho
04/07/2022 00:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 13:24

Publicado Despacho em 20/06/2022.
23/06/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
15/06/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 10:10

Conclusos para despacho
08/06/2022 00:32

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2022 10:55

Publicado Despacho em 24/05/2022.
25/05/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 13:50

Juntada de Petição de outros documentos
26/04/2022 11:55

Juntada de Petição de outros documentos
13/04/2022 12:40

Conclusos para despacho
11/04/2022 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2022 06:36

Decorrido prazo de BARBARA APARECIDA OLIVEIRA CERQUEIRA em 07/04/2022 23:59.
20/03/2022 20:39

Publicado Despacho em 16/03/2022.
20/03/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022
14/03/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 16:59

Conclusos para despacho
21/12/2021 21:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 02:21

Publicado Despacho em 01/12/2021.
02/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
29/11/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 13:21

Conclusos para despacho
14/09/2021 19:20

Juntada de Petição de petição
12/09/2021 11:35

Publicado Despacho em 09/09/2021.
12/09/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021
12/09/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021
08/09/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 09:27

Publicado Despacho em 26/05/2021.
31/05/2021 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
25/05/2021 17:32

Conclusos para decisão
25/05/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2021 19:44

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 16:23

Publicado Despacho em 19/04/2021.
21/04/2021 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
16/04/2021 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 13:44

Publicado Despacho em 15/03/2021.
16/03/2021 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
13/03/2021 23:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 14:58

Conclusos para despacho
11/01/2021 11:06

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2020 15:43

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2020 23:13

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
28/11/2020 13:37

Publicado Despacho em 25/11/2020.
24/11/2020 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020 12:37

Expedição de despacho via Sistema.
24/11/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 12:16

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 21:35

Conclusos para despacho
23/06/2020 18:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 11:12

Publicado Despacho em 18/05/2020.
15/05/2020 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 23:20

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 17:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 14:06

Juntada de Outros documentos
10/12/2019 01:15

Juntada de Petição de petição
23/11/2019 02:01

Decorrido prazo de BARBARA APARECIDA OLIVEIRA CERQUEIRA em 22/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 20:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 08:58

Publicado Despacho em 30/10/2019.
29/10/2019 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 10:22

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 07:43

Conclusos para despacho
19/09/2019 12:25

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2019 10:50

Juntada de Ofício
23/08/2019 16:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/08/2019 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2019 16:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/08/2019 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2019 00:51

Decorrido prazo de BARBARA APARECIDA OLIVEIRA CERQUEIRA em 25/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2019 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2019 14:29

Expedição de ofício.
16/07/2019 14:29

Expedição de Ofício.
16/07/2019 14:27

Expedição de ofício.
16/07/2019 14:27

Expedição de Ofício.
14/06/2019 01:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 16:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
06/06/2019 12:53

Publicado Despacho em 06/06/2019.
06/06/2019 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 13:03

Expedição de despacho.
04/06/2019 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 18:30

Conclusos para despacho
13/05/2019 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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