15/07/2025 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2025 10:16

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:22

Conclusos para julgamento
22/11/2024 20:57

Juntada de Petição de alegações finais
19/11/2024 15:09

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000057-98.2013.8.05.0114 Interdito Proibitório Jurisdição: Itacaré Autor: Lizete Bricidio Pereira Advogado: Janil Braulio De Carvalho Sa (OAB:BA8516) Advogado: Caroline Braulio De Carvalho Sa (OAB:BA37637) Autor: Liana Bricidio Perreira Advogado: Janil Braulio De Carvalho Sa (OAB:BA8516) Advogado: Caroline Braulio De Carvalho Sa (OAB:BA37637) Autor: Liamara Bricidio Pereira Advogado: Janil Braulio De Carvalho Sa (OAB:BA8516) Advogado: Caroline Braulio De Carvalho Sa (OAB:BA37637) Requerido: Mariana Lancas Fagundes Advogado: Katia Navarro Rodrigues (OAB:SP175491) Requerido: Isabela Lancas Fagundes Advogado: Katia Navarro Rodrigues (OAB:SP175491) Requerido: Julia Lancas Fagundes Advogado: Katia Navarro Rodrigues (OAB:SP175491) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITACARÉ (BA)/JURISDIÇÃO PLENA End: Rua Joaquim Vieira, sn, Itacaré-Bahia – Fone: (73) 3251-2342 EMAIL: [email protected] INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PROCESSO Nº 0000057-98.2013.8.05.0114 AUTOR: LIZETE BRICIDIO PEREIRA, LIANA BRICIDIO PERREIRA, LIAMARA BRICIDIO PEREIRA REQUERIDO: MAURICIO ESTEVES FAGUNDES Advogado(s) do reclamante: JANIL BRAULIO DE CARVALHO SA, CAROLINE BRAULIO DE CARVALHO SA Itacaré-Bahia, 28 de maio de 2024 AATO ORDINATÓRIO Finalidade: Citação/Intimação para Audiência de CONCILIAÇÃO, Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria e o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o escrivão e o chefe de secretaria a praticar atos processuais de administração.

Pratico o ATO ORDINATÓRIO: Designo o dia 22/07/2024, às 13:00h, para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO por vídeo conferência.

A audiência preconizada será realizada por video conferência, termos do art. 6º da Resolução 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020, do Tribunal de Justiça da Bahia, na sala virtual da plataforma LIFESIZE, sala de reunião virtual: 1ª Vara Cível, extensão 9835079, através do link: https://guest.lifesize.com/9835079 FICA FACULTADO O COMPARECIMENTO PRESENCIAL ÀS INSTALAÇÕES FÍSICAS DESTE JUÍZO AOS QUE NÃO DISPUSEREM DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA ACESSAR O ATO POR MEIO TELEPRESENCIAL, OU QUE, POR OUTRO MOTIVO, ASSIM OPTAREM.

A PARTE QUE QUE SE ACHAR PREJUDICADA PELA NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA SOMENTE PRESENCIAL DEVERÁ REQUERER NESSE SENTIDO, FUNDAMENTADAMENTE, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias (art. 236, §3º, CPC) INFORMAÇÕES SOBRE O APLICATIVO: Acesso via celular ou tablet é preciso fazer o download do aplicativo LIFESIZE, selecionar “entrar como convidado”, inserir nome e número da sala virtual e aceitar as permissões solicitadas para utilização de câmera e microfone.

Acesso via computador, acesse: webapp.lifesize.com, insira o seu nome e número da AUDIENCIA, e aceite as permissões solicitadas para utilização de câmera e microfone.

Para mais informações acesse os Manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais.

As partes deverão manter contato com a serventia com, pelo menos, 3 dias de antecedência ao dia da audiência para sanar eventuais dúvidas.

Suporte: Tel 73-3251-2158 ou Balcão Virtual através do link: https://call.lifesizecloud.com/8394423 NADIJANE CONCEICAO SANTOS Servidor Autorizado ANTONIO HUDSON SANTANA VASCONCELOS JUNIOR Escrivão/Diretor de Secretaria/Servidor autorizado Assinado digitalmente - Lei Federal nº 11.419/2006.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000057-98.2013.8.05.0114 Interdito Proibitório Jurisdição: Itacaré Autor: Lizete Bricidio Pereira Advogado: Janil Braulio De Carvalho Sa (OAB:BA8516) Advogado: Caroline Braulio De Carvalho Sa (OAB:BA37637) Autor: Liana Bricidio Perreira Advogado: Janil Braulio De Carvalho Sa (OAB:BA8516) Advogado: Caroline Braulio De Carvalho Sa (OAB:BA37637) Autor: Liamara Bricidio Pereira Advogado: Janil Braulio De Carvalho Sa (OAB:BA8516) Advogado: Caroline Braulio De Carvalho Sa (OAB:BA37637) Requerido: Mauricio Esteves Fagundes Advogado: Abel Santana Dos Reis (OAB:BA15454) Advogado: Katia Navarro Rodrigues (OAB:SP175491) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITACARÉ (BA)/JURISDIÇÃO PLENA End: Rua Joaquim Vieira, sn, Itacaré-Bahia – Fone: (73) 3251-2342 EMAIL: [email protected] INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PROCESSO Nº 0000057-98.2013.8.05.0114 AUTOR: LIZETE BRICIDIO PEREIRA, LIANA BRICIDIO PERREIRA, LIAMARA BRICIDIO PEREIRA REQUERIDO: MAURICIO ESTEVES FAGUNDES Advogado(s) do reclamante: JANIL BRAULIO DE CARVALHO SA, CAROLINE BRAULIO DE CARVALHO SA Itacaré-Bahia, 28 de maio de 2024 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Citação/Intimação para Audiência de CONCILIAÇÃO, Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria e o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o escrivão e o chefe de secretaria a praticar atos processuais de administração.

Pratico o ATO ORDINATÓRIO: Designo o dia 22/07/2024, às 13:00h, para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO por vídeo conferência.

A audiência preconizada será realizada por video conferência, termos do art. 6º da Resolução 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020, do Tribunal de Justiça da Bahia, na sala virtual da plataforma LIFESIZE, sala de reunião virtual: 1ª Vara Cível, extensão 9835079, através do link: https://guest.lifesize.com/9835079 FICA FACULTADO O COMPARECIMENTO PRESENCIAL ÀS INSTALAÇÕES FÍSICAS DESTE JUÍZO AOS QUE NÃO DISPUSEREM DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA ACESSAR O ATO POR MEIO TELEPRESENCIAL, OU QUE, POR OUTRO MOTIVO, ASSIM OPTAREM.

A PARTE QUE QUE SE ACHAR PREJUDICADA PELA NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA SOMENTE PRESENCIAL DEVERÁ REQUERER NESSE SENTIDO, FUNDAMENTADAMENTE, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias (art. 236, §3º, CPC) INFORMAÇÕES SOBRE O APLICATIVO: Acesso via celular ou tablet é preciso fazer o download do aplicativo LIFESIZE, selecionar “entrar como convidado”, inserir nome e número da sala virtual e aceitar as permissões solicitadas para utilização de câmera e microfone.

Acesso via computador, acesse: webapp.lifesize.com, insira o seu nome e número da AUDIENCIA, e aceite as permissões solicitadas para utilização de câmera e microfone.

Para mais informações acesse os Manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais.

As partes deverão manter contato com a serventia com, pelo menos, 3 dias de antecedência ao dia da audiência para sanar eventuais dúvidas.

Suporte: Tel 73-3251-2158 ou Balcão Virtual através do link: https://call.lifesizecloud.com/8394423 NADIJANE CONCEICAO SANTOS Servidor Autorizado ANTONIO HUDSON SANTANA VASCONCELOS JUNIOR Escrivão/Diretor de Secretaria/Servidor autorizado Assinado digitalmente - Lei Federal nº 11.419/2006.
22/10/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:38

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por 22/07/2024 13:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ, #Não preenchido#.
23/07/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:42

Juntada de Petição de substabelecimento
04/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:45

Audiência Conciliação designada conduzida por 22/07/2024 13:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ, #Não preenchido#.
24/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:24

Conclusos para despacho
12/02/2024 10:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/02/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
08/02/2024 13:31

Decorrido prazo de JANIL BRAULIO DE CARVALHO SA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:39

Publicado Intimação em 11/01/2024.
12/01/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:01

Conclusos para julgamento
14/08/2023 02:57

Decorrido prazo de JANIL BRAULIO DE CARVALHO SA em 31/07/2023 23:59.
14/08/2023 02:56

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 31/07/2023 23:59.
14/08/2023 00:21

Decorrido prazo de JANIL BRAULIO DE CARVALHO SA em 31/07/2023 23:59.
14/08/2023 00:20

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 31/07/2023 23:59.
14/08/2023 00:10

Decorrido prazo de JANIL BRAULIO DE CARVALHO SA em 31/07/2023 23:59.
14/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 31/07/2023 23:59.
13/08/2023 22:58

Decorrido prazo de JANIL BRAULIO DE CARVALHO SA em 31/07/2023 23:59.
13/08/2023 22:56

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 31/07/2023 23:59.
13/08/2023 22:29

Decorrido prazo de JANIL BRAULIO DE CARVALHO SA em 31/07/2023 23:59.
13/08/2023 22:28

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 31/07/2023 23:59.
13/08/2023 22:01

Decorrido prazo de JANIL BRAULIO DE CARVALHO SA em 31/07/2023 23:59.
13/08/2023 21:59

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 19:55

Decorrido prazo de MIRIAN SANTOS DO NASCIMENTO em 31/07/2023 23:59.
08/07/2023 05:08

Publicado Intimação em 07/07/2023.
08/07/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 09:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2023 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.
17/04/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/07/2023 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.
17/04/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 15:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.
29/03/2023 15:52

Audiência Conciliação cancelada para 26/04/2023 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.
29/03/2023 15:52

Audiência Conciliação designada para 26/04/2023 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.
27/03/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:26

Conclusos para despacho
22/07/2021 02:04

Decorrido prazo de ABEL SANTANA DOS REIS em 21/07/2021 23:59.
21/07/2021 15:24

Conclusos para despacho
21/07/2021 02:48

Decorrido prazo de JANIL BRAULIO DE CARVALHO SA em 20/07/2021 23:59.
14/07/2021 08:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 20:12

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2021 07:09

Publicado Intimação em 23/06/2021.
07/07/2021 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
29/06/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 15:53

Conclusos para despacho
21/03/2019 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:25

Devolvidos os autos
21/03/2019 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2018 12:38

CONCLUSÃO
19/12/2018 12:35

PETIÇÃO
19/12/2018 12:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/12/2018 12:32

RECEBIMENTO
12/12/2018 11:22

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/12/2018 10:29

RECEBIMENTO
29/11/2018 10:16

MERO EXPEDIENTE
28/09/2018 12:14

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/09/2018 11:35

CONCLUSÃO
05/09/2018 11:31

PETIÇÃO
05/09/2018 11:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/10/2017 11:51

PETIÇÃO
20/10/2017 11:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/08/2017 13:26

PETIÇÃO
04/08/2017 13:25

RECEBIMENTO
04/08/2017 13:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/08/2017 12:45

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/07/2017 13:18

MERO EXPEDIENTE
05/06/2017 13:17

CONCLUSÃO
05/06/2017 12:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/06/2017 12:29

RECEBIMENTO
23/05/2017 10:23

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/04/2017 09:13

MERO EXPEDIENTE
14/02/2017 09:12

CONCLUSÃO
06/12/2016 09:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
02/04/2016 17:25

REATIVAÇÃO
31/12/2015 01:32

Baixa Definitiva
31/12/2015 01:32

DEFINITIVO
10/06/2015 11:00

CONCLUSÃO
01/06/2015 10:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/06/2014 12:56

CONCLUSÃO
12/06/2014 12:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/06/2014 12:24

RECEBIMENTO
02/06/2014 12:57

ENTREGA EM CARGAVISTA
02/06/2014 12:56

RECEBIMENTO
02/06/2014 12:55

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/04/2014 13:31

MERO EXPEDIENTE
16/12/2013 10:32

CONCLUSÃO
16/12/2013 09:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
02/12/2013 09:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/07/2013 11:40

CONCLUSÃO
12/07/2013 12:22

DOCUMENTO
19/04/2013 10:51

CONCLUSÃO
19/04/2013 10:51

MANDADO
18/04/2013 08:51

CONCLUSÃO
16/04/2013 13:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/04/2013 13:29

RECEBIMENTO
08/04/2013 09:11

ENTREGA EM CARGAVISTA
03/04/2013 11:47

APENSAMENTO
03/04/2013 09:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/04/2013 09:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/04/2013 09:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/03/2013 14:15

LIMINAR
12/03/2013 12:25

CONCLUSÃO
12/03/2013 12:23

RECEBIMENTO
20/02/2013 13:41

CONCLUSÃO
20/02/2013 13:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/02/2013 12:57

CONCLUSÃO
06/02/2013 12:42

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2013

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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