04/07/2025 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:21

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.
13/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 02:05

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:50

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2025 11:42

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:12

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:57

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 01:17

Decorrido prazo de BERIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:49

Juntada de Petição de mandado
08/03/2025 00:26

Decorrido prazo de BERIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:26

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 16:44

Expedição de Mandado.
13/02/2025 05:45

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 10:54

Conclusos #Não preenchido#
09/11/2024 00:05

Decorrido prazo de BERIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:01

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:12

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8064707-83.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Berivaldo Rodrigues Do Nascimento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8064707-83.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: BERIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Abram-se vistas à parte Autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que traga ao caderno processual elementos informativos que demonstrem o alegado estado de hipossuficiência para custeio da Ação Mandamental, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.

Des.

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02
24/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:00

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:58

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:12

Inclusão do Juízo 100% Digital
22/10/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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