13/02/2025 17:25

Baixa Definitiva
13/02/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 16:00

Juntada de Certidão
01/10/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:20

Decorrido prazo de CARLOS GUTEMBERG DE ASSIS PIRES em 25/09/2024 23:59.
09/09/2024 01:33

Expedição de Certidão.
04/09/2024 07:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 09:47

Declarada incompetência
29/08/2024 15:55

Conclusos #Não preenchido#
16/08/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:30

Decorrido prazo de CARLOS GUTEMBERG DE ASSIS PIRES em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 01:29

Expedição de Certidão.
20/07/2024 06:14

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 19:57

Conclusos #Não preenchido#
15/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 01:41

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:30

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:32

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
24/01/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 00:03

Decorrido prazo de CARLOS GUTEMBERG DE ASSIS PIRES em 18/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:26

Expedição de Certidão.
24/11/2023 01:17

Publicado Despacho em 23/11/2023.
24/11/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 8036587-98.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Carlos Gutemberg De Assis Pires Advogado: Marcelo Souza Santana Filho (OAB:BA69647-E) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8036587-98.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: CARLOS GUTEMBERG DE ASSIS PIRES Advogado(s): MARCELO SOUZA SANTANA FILHO (OAB:BA69647-E) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À Secretaria para certificar sobre eventual trânsito em julgado do acórdão de ID. 45292710.

Publique-se.

Salvador, data registrada no sistema DES.

CÁSSIO MIRANDA Relator 04
21/11/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:41

Conclusos #Não preenchido#
29/06/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:30

Decorrido prazo de CARLOS GUTEMBERG DE ASSIS PIRES em 22/06/2023 23:59.
07/06/2023 17:26

Publicado Ementa em 29/05/2023.
07/06/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
02/06/2023 00:22

Expedição de Certidão.
26/05/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 14:45

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 14:30

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 17:46

Juntada de Petição de certidão
25/05/2023 17:40

Juntada de Petição de certidão
25/05/2023 17:19

Deliberado em sessão - julgado
15/05/2023 00:24

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 18/05/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
04/05/2023 16:44

Solicitado dia de julgamento
02/02/2023 13:49

Conclusos #Não preenchido#
02/02/2023 13:48

Juntada de Certidão
23/12/2022 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2022 23:59.
23/12/2022 00:32

Decorrido prazo de CARLOS GUTEMBERG DE ASSIS PIRES em 30/11/2022 23:59.
23/12/2022 00:30

Decorrido prazo de CARLOS GUTEMBERG DE ASSIS PIRES em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:12

Decorrido prazo de CARLOS GUTEMBERG DE ASSIS PIRES em 18/11/2022 23:59.
11/10/2022 01:09

Expedição de Certidão.
05/10/2022 09:11

Expedição de Certidão.
29/09/2022 09:30

Publicado Despacho em 29/09/2022.
29/09/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 11:33

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2022 11:33

Expedição de Certidão.
02/09/2022 08:16

Expedição de Certidão.
01/09/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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