TJBA - 8120986-91.2021.8.05.0001
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 20:33
Publicado Decisão em 21/07/2025.
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28/07/2025 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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28/07/2025 15:54
Baixa Definitiva
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28/07/2025 15:54
Arquivado Definitivamente
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28/07/2025 15:53
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 12:19
Expedição de decisão.
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17/07/2025 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/07/2025 12:18
Concedida a gratuidade da justiça a ALINE BARROS BRANDAO SAMPAIO - CPF: *19.***.*72-87 (EXECUTADO).
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16/07/2025 04:11
Juntada de entregue (ecarta)
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16/07/2025 04:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2025 09:12
Conclusos para decisão
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10/07/2025 02:27
Decorrido prazo de ALINE BARROS BRANDAO SAMPAIO em 08/07/2025 23:59.
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08/07/2025 14:51
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 19:27
Expedição de E-Carta.
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25/06/2025 19:25
Ato ordinatório praticado
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15/06/2025 08:58
Publicado Sentença em 10/06/2025.
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15/06/2025 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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06/06/2025 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/03/2025 10:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2025 23:59.
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14/02/2025 07:56
Expedição de sentença.
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14/02/2025 07:56
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
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14/11/2024 15:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.
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07/11/2024 08:14
Conclusos para decisão
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8120986-91.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aline Barros Brandao Sampaio Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8120986-91.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALINE BARROS BRANDAO SAMPAIO Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o inteiro teor da Petição ID 155754507 que dá conta da adesão da Parte Executada ao PPI, INTIME-SE o Município do Salvador para que informe o posicionamento atual da dívida.
Intime-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito -
21/10/2024 20:15
Expedição de despacho.
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21/10/2024 20:15
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2024 08:49
Conclusos para despacho
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14/05/2022 04:34
Decorrido prazo de ALINE BARROS BRANDAO SAMPAIO em 13/05/2022 23:59.
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25/04/2022 06:58
Publicado Decisão em 19/04/2022.
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25/04/2022 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
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18/04/2022 12:39
Expedição de decisão.
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18/04/2022 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/11/2021 06:29
Decorrido prazo de ALINE BARROS BRANDAO SAMPAIO em 09/11/2021 23:59.
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09/11/2021 14:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/11/2021 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/11/2021 19:18
Juntada de Petição de petição
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25/10/2021 10:50
Expedição de despacho de citação por ar digital.
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25/10/2021 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2021 15:27
Conclusos para despacho
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22/10/2021 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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