28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000405-34.2018.8.05.0020 Inquérito Policial Jurisdição: Barra Do Choça Investigado: Francisco Souza Porangaba Terceiro Interessado: Maria Aparecida De Jesus Terceiro Interessado: 10ª Coorpin - Delegacia Territorial De Barra Do Choça Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000405-34.2018.8.05.0020 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Competência do MP] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: INVESTIGADO: FRANCISCO SOUZA PORANGABA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.

Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006
14/03/2022 08:01

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.
14/03/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
03/03/2022 12:20

Juntada de Petição de PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
02/03/2022 07:57

Conclusos para despacho
02/03/2022 07:53

Comunicação eletrônica
02/03/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
26/02/2022 03:23

Devolvidos os autos
25/03/2021 10:44

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
06/12/2018 17:53

CONCLUSÃO
06/12/2018 17:45

PETIÇÃO
06/12/2018 16:37

DOCUMENTO
19/09/2018 15:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/09/2018 14:41

MANDADO
20/08/2018 11:29

MANDADO
17/08/2018 14:10

MANDADO
17/08/2018 14:08

DENÚNCIA
14/08/2018 13:34

CONCLUSÃO
10/08/2018 13:29

RECEBIMENTO
27/07/2018 13:38

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/07/2018 11:29

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2018

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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