TJBA - 8000185-08.2019.8.05.0199

22/07/2025 15:54

Conclusos para despacho

14/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição

03/05/2025 18:45

Publicado Despacho em 29/04/2025.

03/05/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

10/03/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

25/02/2025 16:02

Conclusos para decisão

20/02/2025 15:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/01/2025 10:49

Expedição de despacho.

20/12/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024 10:40

Conclusos para decisão

19/12/2024 08:30

Recebidos os autos

19/12/2024 08:30

Juntada de Certidão

19/12/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/04/2023 15:13

Juntada de Certidão

13/03/2023 20:08

Juntada de Petição de contra-razões

13/02/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/01/2023 14:29

Juntada de Petição de petição

03/01/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2022 03:48

Publicado Intimação em 20/12/2022.

26/12/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

19/12/2022 09:21

Expedição de intimação.

19/12/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022 09:52

Expedição de intimação.

16/12/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022 09:52

Julgado procedente o pedido

28/04/2022 17:10

Conclusos para decisão

06/04/2022 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2022 23:59.

16/03/2022 05:57

Decorrido prazo de ROSANGELA DO NASCIMENTO TEOFILO em 15/03/2022 23:59.

15/03/2022 17:26

Juntada de Petição de alegações finais

24/02/2022 08:57

Publicado Intimação em 16/02/2022.

24/02/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

18/02/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022 15:07

Expedição de intimação.

15/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022 13:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2022 13:45

Expedição de intimação.

15/02/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021 17:23

Juntada de Petição de réplica

09/10/2019 17:15

Conclusos para decisão

19/09/2019 15:01

Juntada de Petição de réplica

05/09/2019 06:15

Publicado Intimação em 28/08/2019.

27/08/2019 14:18

Expedição de intimação.

15/06/2019 19:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2019 23:59:59.

02/05/2019 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019 09:41

Expedição de intimação.

03/04/2019 14:35

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019 11:59

Conclusos para decisão

12/03/2019 11:59

Distribuído por sorteio