07/05/2025 15:23

Baixa Definitiva
07/05/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000476-95.2019.8.05.0073 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Curaça Autor: Acidina Evangelista De Santana Advogado: Carlos Igor Da Silva Gomes (OAB:BA35349) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000476-95.2019.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA AUTOR: ACIDINA EVANGELISTA DE SANTANA Advogado(s): CARLOS IGOR DA SILVA GOMES (OAB:BA35349) Advogado(s): DESPACHO Ao realizar a análise dos autos, constatou-se a existência de um erro material na sentença de (ID. 458503677), a qual indica, de forma incorreta, a alteração da data de nascimento quando deveria determinar a alteração da data de lavratura.

Sendo assim, modifico a referida sentença, na forma fundamentada acima mencionada, passando o seu dispositivo a ter o seguinte teor: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que o(a) Oficial(a) do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, da Comarca se Curaçá, Estado da Bahia, retifique os assentos registrais de nascimento de ACIDINA EVANGELISTA DE SANTANA, alterando a data da lavratura de 21/07/1947 para 01/01/1953” Cumpridas as determinações arquive-se oportunamente os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se servindo o presente ato de mandado de averbação.

Curaçá/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente – art. 1º, § 2º, inc.

III, da Lei n. 11.419/2006) Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito Substituto
22/10/2024 12:45

Expedição de intimação.
22/10/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:23

Processo Desarquivado
21/10/2024 08:53

Baixa Definitiva
21/10/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 08:51

Juntada de informação
18/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
26/09/2024 21:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
20/08/2024 09:31

Expedição de intimação.
15/08/2024 11:20

Expedição de despacho.
15/08/2024 11:20

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 11:43

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 04:57

Decorrido prazo de ACIDINA EVANGELISTA DE SANTANA em 10/06/2024 23:59.
29/04/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:25

Conclusos para decisão
13/09/2023 16:00

Juntada de Petição de Documento1
17/08/2023 17:53

Expedição de intimação.
22/02/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 20:26

Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/02/2022 12:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA.
20/01/2022 08:59

Publicado Intimação em 19/01/2022.
20/01/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2022 12:21

Juntada de informação
18/01/2022 12:12

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/02/2022 12:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA.
13/01/2022 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2022 17:45

Conclusos para despacho
28/10/2021 04:48

Decorrido prazo de CARLOS IGOR DA SILVA GOMES em 20/07/2021 23:59.
25/07/2021 04:17

Publicado Intimação em 12/07/2021.
25/07/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021
09/07/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 09:12

Conclusos para despacho
29/04/2019 02:20

Publicado Intimação em 29/04/2019.
29/04/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 09:26

Expedição de intimação.
25/04/2019 09:26

Expedição de intimação.
23/04/2019 14:09

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 15:12

Conclusos para despacho
16/04/2019 10:16

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
10/04/2019 14:35

Expedição de intimação.
04/04/2019 09:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 14:35

Conclusos para despacho
01/04/2019 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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