TJBA - 0701723-63.2021.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 13:37
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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07/04/2025 13:37
Baixa Definitiva
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07/04/2025 13:37
Transitado em Julgado em 07/04/2025
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07/04/2025 13:36
Transitado em Julgado em 04/04/2025
-
04/04/2025 00:13
Decorrido prazo de ALISSON FIGUEIREDO DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:13
Decorrido prazo de GILMÁRIO SANTOS MENEZES em 03/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:13
Decorrido prazo de Jaian Oliveira dos Santos em 03/04/2025 23:59.
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19/03/2025 01:53
Publicado Ementa em 19/03/2025.
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19/03/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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17/03/2025 14:36
Juntada de Certidão
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17/03/2025 14:15
Juntada de Petição de CIENTE
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12/03/2025 16:52
Conhecido o recurso de ALISSON FIGUEIREDO DE SOUZA - CPF: *65.***.*67-45 (APELANTE) e provido em parte
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12/03/2025 16:25
Conhecido o recurso de ALISSON FIGUEIREDO DE SOUZA - CPF: *65.***.*67-45 (APELANTE) e provido em parte
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11/03/2025 19:25
Juntada de Petição de certidão
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11/03/2025 19:03
Deliberado em sessão - julgado
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24/02/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 18:00
Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
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24/02/2025 16:59
Solicitado dia de julgamento
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19/02/2025 10:59
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Soraya Moradillo Pinto
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20/11/2024 00:43
Decorrido prazo de ALISSON FIGUEIREDO DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
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14/11/2024 14:21
Conclusos #Não preenchido#
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13/11/2024 18:05
Juntada de Petição de AC 0701723_63.2021_PARECER
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13/11/2024 00:02
Decorrido prazo de ALISSON FIGUEIREDO DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.
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31/10/2024 18:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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31/10/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0701723-63.2021.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Alisson Figueiredo De Souza Advogado: Andresa Barbara Santos Silva (OAB:BA35738-A) Advogado: Everaldo Da Silva (OAB:BA26260-A) Terceiro Interessado: Gilmário Santos Menezes Terceiro Interessado: Jaian Oliveira Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0701723-63.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ALISSON FIGUEIREDO DE SOUZA Advogado(s): ANDRESA BARBARA SANTOS SILVA (OAB:BA35738-A), EVERALDO DA SILVA (OAB:BA26260-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, com o escopo de emissão de Parecer.
Após, voltem-me conclusos.
Des.
Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator -
25/10/2024 02:42
Publicado Despacho em 25/10/2024.
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25/10/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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23/10/2024 09:33
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 14:09
Conclusos #Não preenchido#
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25/09/2024 14:09
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 14:04
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 14:02
Recebidos os autos
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25/09/2024 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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