TJBA - 0503277-81.2016.8.05.0004
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2025 08:09
Decorrido prazo de Estado da Bahia em 24/02/2025 23:59.
-
17/05/2025 08:09
Decorrido prazo de Município de Alagoinhas em 24/02/2025 23:59.
-
16/05/2025 09:02
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 09:02
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 09:02
Expedição de ato ordinatório.
-
16/05/2025 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 482981586
-
24/01/2025 14:22
Expedição de ato ordinatório.
-
24/01/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 13:13
Recebidos os autos
-
14/01/2025 13:13
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 15:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
12/07/2023 13:59
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
17/03/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 00:00
Remetido ao PJE
-
08/09/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
06/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
26/04/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
05/03/2021 00:00
Publicação
-
03/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/12/2020 00:00
Mero expediente
-
19/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
16/09/2020 00:00
Petição
-
15/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
25/08/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
14/08/2020 00:00
Petição
-
12/08/2020 00:00
Petição
-
12/08/2020 00:00
Petição
-
08/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
08/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
08/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
22/07/2020 00:00
Procedência
-
27/07/2017 00:00
Concluso para Sentença
-
20/07/2017 00:00
Petição
-
18/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
07/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
30/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
17/05/2017 00:00
Publicação
-
12/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/05/2017 00:00
Petição
-
24/04/2017 00:00
Mero expediente
-
20/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
12/11/2016 00:00
Petição
-
06/10/2016 00:00
Petição
-
04/10/2016 00:00
Petição
-
20/09/2016 00:00
Mandado
-
20/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
19/09/2016 00:00
Publicação
-
15/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
15/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
15/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/09/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
14/09/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
13/09/2016 00:00
Liminar
-
13/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
12/09/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
17/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8059695-25.2023.8.05.0000
Agp Sofloresta LTDA
Renova Energia S/A
Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/11/2023 21:39
Processo nº 0000631-68.2013.8.05.0261
Bahia Secretaria da Seguranca Publica
Jean Silva Lima
Advogado: Cleide Jane de Cerqueira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/05/2013 11:28
Processo nº 0829737-75.2015.8.05.0001
Municipio de Salvador
Carlos Eduardo Silva Santana
Advogado: Rosineide Oliveira Muniz Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/11/2015 12:29
Processo nº 0503277-81.2016.8.05.0004
Neilon Elias Alves Santos
Estado da Bahia
Advogado: Rogerio Reis Montargil
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/08/2024 10:46
Processo nº 0766263-96.2016.8.05.0001
Municipio de Salvador
Ville Vert Empreendimentos LTDA
Advogado: Eugenio Marcio Improta Caria
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/03/2016 13:20