17/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/07/2025 09:08

Baixa Definitiva
17/07/2025 09:08

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 09:07

Juntada de Certidão
30/06/2025 21:50

Decorrido prazo de ALCIENE FONCECA MIRANDA em 12/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:44

Decorrido prazo de ALCIENE FONCECA MIRANDA em 12/06/2025 23:59.
15/05/2025 04:23

Publicado Ementa em 15/05/2025.
15/05/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 12:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMANSO - CNPJ: 13.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 19:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMANSO - CNPJ: 13.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 16:21

Deliberado em sessão - julgado
09/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:49

Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
05/04/2025 15:00

Solicitado dia de julgamento
10/01/2025 16:30

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:25

Recebidos os autos
10/01/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Municipio de Iguai

Climerio Jeferson Sousa Gomes

Advogado: Elienete Olimpia Gomes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2024 09:15

Climerio Jeferson Sousa Gomes

Municipio de Iguai

Advogado: Elienete Olimpia Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2017 15:14

Jair dos Santos

Alvaro Moreira de Oliveira Filho

Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2023 16:21

Jair dos Santos

Alvaro Moreira de Oliveira Filho

Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/02/2017 13:37

Alciene Fonceca Miranda

Municipio de Remanso

Advogado: Ricardo Penalva de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2022 15:59