31/05/2025 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
11/03/2025 18:32

Decorrido prazo de ANGELIS SILVA DE ANDRADE em 18/02/2025 23:59.
11/03/2025 02:19

Publicado Sentença em 04/02/2025.
11/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
10/03/2025 08:34

Baixa Definitiva
10/03/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 08:33

Juntada de Certidão
23/02/2025 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:27

Cominicação eletrônica
30/01/2025 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
11/01/2025 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 14:52

Conclusos para decisão
07/01/2025 06:59

Retificado o movimento Conclusão cancelada
16/12/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:18

Expedição de ofício.
27/11/2024 16:18

Expedição de ofício.
27/11/2024 10:36

Expedição de RPV.
27/11/2024 10:34

Expedição de RPV.
16/11/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8075595-45.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Angelis Silva De Andrade Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Recorrido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8075595-45.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: RECORRENTE: ANGELIS SILVA DE ANDRADE Reclamado(a): RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 454542639, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 8.344,56 (oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), já com os acréscimos de lei, bem como fixando o valor dos honorários sucumbenciais em R$ 1.668,91 (mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos).

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
21/10/2024 18:36

Cominicação eletrônica
21/10/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 18:36

Homologado o pedido
14/09/2024 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.
13/09/2024 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:02

Conclusos para julgamento
12/09/2024 17:02

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:49

Expedição de ato ordinatório.
24/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2024 19:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2024 16:55

Cominicação eletrônica
19/07/2024 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 14:53

Juntada de decisão
19/07/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/06/2024 18:18

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:30

Decorrido prazo de ANGELIS SILVA DE ANDRADE em 16/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 09:54

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2024 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 03:59

Publicado Sentença em 02/04/2024.
13/04/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 15:03

Cominicação eletrônica
27/03/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 05:40

Decorrido prazo de ANGELIS SILVA DE ANDRADE em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 15:38

Conclusos para julgamento
23/08/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 20:55

Publicado Sentença em 10/08/2023.
12/08/2023 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
09/08/2023 16:43

Comunicação eletrônica
09/08/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 16:43

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 14:30

Conclusos para julgamento
22/07/2023 11:05

Juntada de Petição de réplica
22/07/2023 08:03

Juntada de Petição de contestação
22/07/2023 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 00:23

Comunicação eletrônica
16/06/2023 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Réplica • Arquivo

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