24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.
22/04/2025 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:44

Decorrido prazo de ROSELY PAIXAO VIDAL em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 20:30

Publicado Sentença em 25/03/2025.
04/04/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
31/03/2025 21:11

Baixa Definitiva
31/03/2025 21:11

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 21:11

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:33

Comunicação eletrônica
21/03/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 17:43

Conclusos para decisão
11/02/2025 22:49

Juntada de Petição de réplica
30/01/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:39

Expedição de ofício.
06/12/2024 10:25

Expedição de sentença.
06/12/2024 10:25

Expedição de RPV.
14/11/2024 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8022602-25.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rosely Paixao Vidal Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8022602-25.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Adicional de Serviço Noturno] Reclamante: REQUERENTE: ROSELY PAIXAO VIDAL Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 442338605, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 2.303,42 (Dois mil, trezentos e três reais e quarenta e dois centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
21/10/2024 18:36

Cominicação eletrônica
21/10/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 18:36

Homologado o pedido
14/09/2024 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.
13/09/2024 17:14

Conclusos para julgamento
13/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:37

Expedição de ato ordinatório.
28/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/02/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2024 23:59.
08/02/2024 08:32

Decorrido prazo de ROSELY PAIXAO VIDAL em 07/02/2024 23:59.
04/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 24/01/2024.
04/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 14:40

Expedição de intimação.
19/01/2024 18:39

Julgado procedente em parte o pedido
26/10/2023 14:04

Conclusos para julgamento
08/08/2023 17:53

Juntada de Petição de réplica
21/06/2023 12:46

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.
21/06/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 02:11

Expedição de citação.
22/03/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 18:59

Conclusos para despacho
17/03/2023 16:00

Juntada de Petição de procuração
13/03/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 01:58

Conclusos para despacho
24/02/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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