29/11/2024 11:52

Baixa Definitiva
29/11/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 04:56

Publicado Decisão em 25/10/2024.
05/11/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8005061-72.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Azulejart Representacoes Comerciais Eireli Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005061-72.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: AZULEJART REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis.

Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo.

Vitória da Conquista - BA, 15 de outubro de 2024.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
22/10/2024 22:52

Expedição de decisão.
22/10/2024 22:52

Determinado o Arquivamento
17/06/2024 10:43

Conclusos para decisão
15/06/2024 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
31/05/2024 22:31

Publicado Despacho em 20/05/2024.
31/05/2024 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 00:13

Expedição de despacho.
12/05/2024 00:13

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:33

Conclusos para decisão
24/01/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.
24/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.
23/09/2023 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.
05/08/2023 20:41

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 15:52

Expedição de despacho.
03/08/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/06/2023 23:59.
24/05/2023 12:11

Conclusos para decisão
16/05/2023 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/05/2023 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/06/2020 08:06

Expedição de Certidão via Sistema.
29/05/2020 09:20

Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA em 12/03/2020 23:59:59.
29/05/2020 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/03/2020 23:59:59.
04/02/2020 17:40

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
04/02/2020 17:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/09/2019 17:17

Conclusos para decisão
02/08/2019 17:19

Expedição de despacho de citação por ar digital.
02/08/2019 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 09:59

Conclusos para despacho
25/07/2019 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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