30/05/2025 11:34

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:40

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 07:59

Decorrido prazo de WILIAM SILVA SOUZA em 18/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 14:06

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 10:28

Expedição de Mandado.
16/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2024 23:59.
10/11/2024 12:53

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
10/11/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000051-09.2018.8.05.0020 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barra Do Choça Reu: Rafael Almerindo Barbosa Dos Santos Advogado: Wiliam Silva Souza (OAB:BA36539) Terceiro Interessado: Jucelio De Sousa Santos Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Barra Do Choça Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111 , Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000051-09.2018.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado, Competência da Justiça Estadual] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: REU: RAFAEL ALMERINDO BARBOSA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito.

Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006
27/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Ao cartório criminal da Comarca de Barra do Choça
22/10/2024 19:10

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:46

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:16

Decorrido prazo de RAFAEL ALMERINDO BARBOSA DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:14

Decorrido prazo de WILIAM SILVA SOUZA em 20/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:24

Publicado Intimação em 08/05/2024.
09/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:37

Expedição de intimação.
02/05/2024 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2024 10:32

Conclusos para decisão
09/03/2024 05:37

Decorrido prazo de RAFAEL ALMERINDO BARBOSA DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 22:54

Decorrido prazo de RAFAEL ALMERINDO BARBOSA DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 21:20

Publicado Decisão em 23/02/2024.
05/03/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
29/02/2024 00:12

Publicado Decisão em 26/02/2024.
29/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 12:07

Nomeado defensor dativo
03/08/2023 08:58

Conclusos para despacho
26/07/2023 20:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/06/2023 21:16

Decorrido prazo de JOSAFA SOUZA FERREIRA JUNIOR em 06/06/2023 23:59.
10/05/2023 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2023 14:07

Expedição de intimação.
09/05/2023 14:07

Expedição de intimação.
28/03/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.
08/12/2021 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 13:16

Conclusos para despacho
07/12/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 19:20

Devolvidos os autos
18/03/2021 13:22

DESAPENSAMENTO
05/08/2019 15:38

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
10/08/2018 15:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/08/2018 15:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/08/2018 15:04

RECEBIMENTO
10/08/2018 15:03

MERO EXPEDIENTE
10/08/2018 14:13

CONCLUSÃO
10/08/2018 13:34

DOCUMENTO
10/08/2018 13:27

DOCUMENTO
06/08/2018 10:58

MANDADO
06/08/2018 10:57

MANDADO
31/07/2018 17:47

MANDADO
31/07/2018 16:32

CONCLUSÃO
10/07/2018 17:55

RECEBIMENTO
09/07/2018 13:24

CONCLUSÃO
09/07/2018 13:23

DECURSO DE PRAZO
02/07/2018 12:51

DOCUMENTO
17/05/2018 15:44

DOCUMENTO
14/05/2018 13:40

MANDADO
11/05/2018 12:48

DOCUMENTO
03/05/2018 16:10

MANDADO
03/05/2018 16:01

MANDADO
03/05/2018 15:48

RECEBIMENTO
13/04/2018 13:55

CONCLUSÃO
13/04/2018 13:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/04/2018 17:45

RECEBIMENTO
10/04/2018 17:25

CONCLUSÃO
10/04/2018 17:24

DOCUMENTO
10/04/2018 17:19

DECURSO DE PRAZO
10/04/2018 16:27

APENSAMENTO
13/03/2018 17:26

DOCUMENTO
07/03/2018 15:09

MANDADO
26/02/2018 14:16

MANDADO
26/02/2018 14:16

MANDADO
26/02/2018 12:51

MANDADO
26/02/2018 12:50

RECEBIMENTO
23/02/2018 13:27

DENÚNCIA
22/02/2018 16:50

RECEBIMENTO
21/02/2018 15:58

CONCLUSÃO
21/02/2018 15:32

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
21/02/2018 15:25

RECEBIMENTO
06/02/2018 17:16

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/02/2018 15:44

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2018

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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