21/11/2024 14:55

Baixa Definitiva
21/11/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 08:59

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de FERNANDA DE ABREU RABELO em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 8028410-77.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843-A) Agravado: Fernanda De Abreu Rabelo Advogado: Jessica Santos Figueredo (OAB:BA47358-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028410-77.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS AGRAVADO: FERNANDA DE ABREU RABELO Advogado(s):JESSICA SANTOS FIGUEREDO ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO REVISIONAL.

PLANO DE SAÚDE COLETIVO.

REAJUSTE.

MAJORAÇÃO EXCESSIVA DAS MENSALIDADES.

PERICULUM IN MORA REVERSO PARA O CONSUMIDOR.

PRESENTES REQUISITOS DO ART. 300, CPC.

CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA.

DECISUM MANTIDO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8028410-77.2024.8.05.0000, em que é agravante CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, e agravada, FERNANDA DE ABREU RABELO.

Acordam os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelas razões adiante expendidas.
25/10/2024 01:57

Publicado Ementa em 25/10/2024.
25/10/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:10

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
22/10/2024 16:28

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
15/10/2024 18:11

Deliberado em sessão - julgado
23/09/2024 02:10

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:34

Incluído em pauta para 08/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
18/09/2024 10:44

Solicitado dia de julgamento
02/07/2024 18:50

Conclusos #Não preenchido#
02/07/2024 18:50

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:54

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 12:54

Decorrido prazo de FERNANDA DE ABREU RABELO em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:06

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:45

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 18:12

Expedição de Ofício.
30/04/2024 17:24

Juntada de Certidão
30/04/2024 01:04

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 14:42

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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