TJBA - 0000935-48.2001.8.05.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Edson Ruy Bahiense Guimarães ATO ORDINATÓRIO 0000935-48.2001.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Agropewa Industria Comercio E Exportacao Ltda Advogado: Cristovao Falcao De Carvalho Neto (OAB:BA20475-A) Advogado: Roberto Almeida Da Silva Filho (OAB:BA31156-A) Advogado: Diego Cardins De Souza Ribeiro (OAB:BA45209-A) Apelante: Maria Tereza Falcão Guanais Advogado: Cristovao Falcao De Carvalho Neto (OAB:BA20475-A) Advogado: Roberto Almeida Da Silva Filho (OAB:BA31156-A) Apelante: Walter Da Costa Falcão Filho Advogado: Cristovao Falcao De Carvalho Neto (OAB:BA20475-A) Advogado: Roberto Almeida Da Silva Filho (OAB:BA31156-A) Apelante: Tereza Maria Santos Pereira Falcão Advogado: Cristovao Falcao De Carvalho Neto (OAB:BA20475-A) Advogado: Roberto Almeida Da Silva Filho (OAB:BA31156-A) Apelante: Adenil Cristina Pereira Falcão Advogado: Cristovao Falcao De Carvalho Neto (OAB:BA20475-A) Advogado: Roberto Almeida Da Silva Filho (OAB:BA31156-A) Apelante: Fazendas Reunidas Barbosa Ltda Advogado: Cristovao Falcao De Carvalho Neto (OAB:BA20475-A) Advogado: Roberto Almeida Da Silva Filho (OAB:BA31156-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Romildo De Souza Leal Junior (OAB:BA24360-A) Advogado: Iziquiel Pereira Moura (OAB:BA31752-A) Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Iziquiel Pereira Moura (OAB:BA31752-A) Advogado: Romildo De Souza Leal Junior (OAB:BA24360-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000935-48.2001.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: AGROPEWA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA e outros (6) Advogado(s): CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO (OAB:BA20475-A), ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (OAB:BA31156-A), DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (OAB:BA45209-A), IZIQUIEL PEREIRA MOURA (OAB:BA31752-A), ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR (OAB:BA24360-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): IZIQUIEL PEREIRA MOURA (OAB:BA31752-A), ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR (OAB:BA24360-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).
Salvador/BA, 22 de outubro de 2024. -
24/08/2022 02:29
Publicado Despacho em 23/08/2022.
-
24/08/2022 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
23/08/2022 09:19
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
23/08/2022 09:19
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 08:23
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 12:11
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/08/2022 13:06
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
29/04/2022 22:36
Conclusos #Não preenchido#
-
29/04/2022 22:35
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 22:34
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 16:48
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 16:46
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 18:37
Juntada de Petição de petição
-
03/01/2022 08:08
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 03/01/2022.
-
03/01/2022 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2022
-
30/12/2021 05:42
Expedição de Certidão.
-
29/12/2021 11:22
Cominicação eletrônica
-
29/12/2021 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021
-
25/12/2021 08:51
Devolvidos os autos
-
27/09/2021 18:38
Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
-
06/08/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
06/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
06/08/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
06/08/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
17/05/2021 00:00
Recebido do SECOMGE
-
14/05/2021 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
14/05/2021 00:00
Expedição de Termo
-
14/05/2021 00:00
Redistribuição por Prevenção ao Magistrado
-
11/05/2021 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE
-
06/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
06/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE
-
25/03/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
17/03/2021 00:00
Mero expediente
-
17/03/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
27/02/2021 00:00
Decisão Cadastrada
-
08/02/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
03/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
03/02/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
03/02/2021 00:00
Expedição de Termo
-
02/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
02/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
01/02/2021 00:00
Decisão
-
27/01/2021 00:00
Recebido do 1º Vice pela Secretaria de Câmara
-
22/01/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Camara Destino: 1 Vice Presidencia
-
22/01/2021 00:00
Expedição de Termo
-
22/01/2021 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Secretaria de Câmara
-
22/01/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Secretaria de Câmara
-
22/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
21/01/2021 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
20/01/2021 00:00
Expedição de Termo
-
20/01/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
20/01/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
19/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
17/12/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
16/12/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor
-
16/12/2020 00:00
Recebido pelo Revisor do Relator
-
16/12/2020 00:00
Mero expediente
-
10/12/2020 00:00
Petição
-
10/12/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
10/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
10/12/2020 00:00
Petição
-
10/12/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
10/12/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
10/12/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
01/12/2020 00:00
Ato ordinatório
-
25/10/2020 00:00
Decisão Cadastrada
-
05/10/2020 00:00
Recebido do SECOMGE
-
05/10/2020 00:00
Publicação
-
01/10/2020 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
01/10/2020 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE
-
01/10/2020 00:00
Redistribuição por Prevenção ao Magistrado
-
01/10/2020 00:00
Expedição de Termo
-
29/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
29/09/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE
-
03/06/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
02/06/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
02/06/2020 00:00
Publicação
-
31/05/2020 00:00
Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
-
26/11/2019 00:00
Publicação
-
22/11/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
-
22/11/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
22/11/2019 00:00
Expedição de Termo
-
22/11/2019 00:00
Distribuição por Prevenção ao Órgão
-
21/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
16/04/2012 14:54
Baixa Definitiva
-
13/06/2011 09:59
Recebimento
-
10/06/2011 16:47
Remessa
-
10/06/2011 16:44
Baixa Definitiva
-
10/06/2011 10:12
Petição
-
22/06/2010 15:20
Petição
-
08/04/2010 14:39
Ato ordinatório
-
08/04/2010 14:38
Apensamento
-
06/04/2010 18:20
Ato ordinatório
-
06/04/2010 18:16
Ato ordinatório
-
28/12/2009 14:28
Recebimento
-
02/12/2009 12:35
Remessa
-
02/12/2009 12:27
Recebimento
-
18/11/2009 10:28
Remessa
-
12/11/2009 16:27
Recebimento
-
12/11/2009 13:44
Remessa
-
28/10/2009 15:08
Publicação
-
14/10/2009 13:49
Recebimento
-
14/10/2009 10:21
Remessa
-
14/10/2009 00:00
Distribuição
-
24/09/2009 10:51
Redistribuição
-
24/09/2009 10:51
Recebimento
-
16/09/2009 18:30
Remessa
-
16/09/2009 18:26
Conclusão
-
17/12/2008 10:18
Recebimento
-
16/12/2008 17:50
Remessa
-
16/12/2008 16:12
Petição
-
15/12/2008 16:31
Recebimento
-
05/12/2008 15:19
Remessa
-
05/12/2008 15:12
Petição
-
04/12/2008 09:30
Publicação
-
03/12/2008 10:07
Recebimento
-
02/12/2008 17:18
Remessa
-
19/08/2005 10:44
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2005
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001653-69.2024.8.05.0057
Joelma Almeida Nascimento Evangelista
Estado da Bahia
Advogado: Gabriel Francisco Borges Macedo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/09/2024 12:11
Processo nº 0017429-60.2003.8.05.0001
Instituto do Meio Ambiente
Julio Cesar Busato
Advogado: Rodrigo Justus de Brito
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/03/2025 09:49
Processo nº 8001053-19.2021.8.05.0036
Municipio de Caetite
Ana Paula Pereira Neves
Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/06/2021 17:09
Processo nº 8001053-19.2021.8.05.0036
Municipio de Caetite
Ana Paula Pereira Neves
Advogado: Ana Brito Koehne
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/04/2025 16:37
Processo nº 8003005-63.2015.8.05.0191
Synesio Candido da Silva
Paulo Afonso-Cartorio do Registro das Pe...
Advogado: Fabio dos Santos Rosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/12/2015 16:55