TJBA - 0500339-49.2020.8.05.0271

31/07/2025 17:40

Decorrido prazo de ELINALDO MONTEIRO SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025 17:40

Decorrido prazo de JULIANA DO AMOR DIVINO COUTINHO em 30/07/2025 23:59.

21/07/2025 14:56

Juntada de Petição de certidão

15/07/2025 03:43

Publicado Ementa em 15/07/2025.

15/07/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

14/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Documento_1

14/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.

11/07/2025 16:04

Juntada de Petição de Documento_1

11/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025 17:14

Conhecido o recurso de ELINALDO MONTEIRO SANTOS - CPF: *50.***.*15-50 (APELANTE) e provido em parte

10/07/2025 17:11

Conhecido o recurso de ELINALDO MONTEIRO SANTOS - CPF: *50.***.*15-50 (APELANTE) e não-provido

10/07/2025 13:16

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2025 11:30

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 17:13

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 Sala Virtual.

17/06/2025 12:16

Solicitado dia de julgamento

12/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Nágila Maria Sales Brito

27/03/2025 10:11

Conclusos #Não preenchido#

23/03/2025 16:50

Juntada de Petição de APELAÇÃO ELINALDO MONTEIRO SANTOS JULIANA DO AMOR DIVINO COUTINHO TRÁFICO NULIDADE BUSCA DOMICILIAR

19/03/2025 03:48

Publicado Despacho em 19/03/2025.

19/03/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025 10:36

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.

13/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.

12/03/2025 14:49

Recebidos os autos

12/03/2025 14:49

Distribuído por sorteio