TJBA - 0101126-95.2011.8.05.0001

24/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2025 14:14

Baixa Definitiva

24/04/2025 14:14

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025 14:12

Juntada de Certidão

17/04/2025 19:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

22/03/2025 00:37

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA SILVA FERREIRA em 21/03/2025 23:59.

21/02/2025 07:52

Publicado Ementa em 21/02/2025.

21/02/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

19/02/2025 08:34

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ DA SILVA FERREIRA - CPF: *20.***.*77-50 (APELANTE) e provido

18/02/2025 16:10

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ DA SILVA FERREIRA - CPF: *20.***.*77-50 (APELANTE) e provido

18/02/2025 10:44

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025 18:42

Deliberado em sessão - julgado

20/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025 16:46

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

16/01/2025 18:06

Solicitado dia de julgamento

16/01/2025 08:14

Conclusos #Não preenchido#

15/01/2025 20:56

Juntada de Petição de APELAÇÃO N. 0101126_95.2011.8.05.0001_Parecer. C

15/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.

26/12/2024 02:00

Expedição de Certidão.

21/12/2024 10:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/12/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

19/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/12/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024 16:09

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2024 13:11

Expedição de Certidão.

16/12/2024 12:54

Expedição de Certidão.

15/12/2024 09:24

Recebidos os autos

15/12/2024 09:24

Juntada de despacho

15/12/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023 11:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/06/2023 11:26

Baixa Definitiva

26/06/2023 11:26

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023 11:25

Expedição de Certidão.

24/06/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/06/2023 23:59.

04/06/2023 02:23

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA SILVA FERREIRA em 23/05/2023 23:59.

03/06/2023 21:09

Publicado Ementa em 28/04/2023.

06/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

04/05/2023 00:12

Expedição de Certidão.

27/04/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023 17:02

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ DA SILVA FERREIRA - CPF: *20.***.*77-50 (APELANTE) e provido

26/04/2023 10:44

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ DA SILVA FERREIRA - CPF: *20.***.*77-50 (APELANTE) e provido

25/04/2023 16:58

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023 14:15

Deliberado em sessão - julgado

10/04/2023 00:36

Expedição de Certidão.

03/04/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 17:41

Incluído em pauta para 17/04/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

29/03/2023 18:30

Solicitado dia de julgamento

29/03/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

27/03/2023 06:59

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2023 06:59

Juntada de Certidão

24/03/2023 17:52

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

24/03/2023 17:32

Expedição de Certidão.

24/03/2023 00:20

Expedição de Certidão.

20/03/2023 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/03/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 16:28

Conclusos #Não preenchido#

16/03/2023 16:28

Expedição de Certidão.

15/03/2023 09:11

Expedição de Certidão.

15/03/2023 09:03

Recebidos os autos

15/03/2023 09:03

Distribuído por sorteio