TJBA - 8020194-43.2021.8.05.0256

1ª instância - Vara Crime Juri Exec. Penais de Teixeira de Freitas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILMAR SILVA DE ALMEIDA

CPF *33.***.*25-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

JOSELITA SANTOS DA SILVA

ELIZANE ALVES CANGUSSU

CLEICIO QUININO ALVES

ELIAS ALVES CANGUSSU

UANDERSON DA SILVA FERNANDES

PIETRO DA SILVA ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 14:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 07/07/2025 15:22

    Juntada de Petição de 8020194_43.2021.8.05.0256 contrarrazões de apelaçã

  • 02/07/2025 17:58

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/06/2025 23:59.

  • 25/06/2025 17:57

    Expedição de intimação.

  • 25/06/2025 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2025 16:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/06/2025 16:45

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2025 12:03

    Julgado procedente o pedido

  • 11/06/2025 09:09

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 10:53

    Expedição de decisão.

  • 03/06/2025 16:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/05/2025 08:37

    Juntada de informação

  • 16/05/2025 16:09

    Juntada de guia de recolhimento - bnmp

  • 16/05/2025 12:49

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 09:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/05/2025 01:26

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/05/2025 01:26

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/05/2025 16:01

    Juntada de decisão

  • 09/05/2025 16:00

    Juntada de termo de sessão

  • 09/05/2025 15:54

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 08/05/2025 às 08:30 horas Salão do Júri de Teixeira de Freitas/BA.

  • 09/05/2025 15:49

    Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 08/05/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

  • 07/05/2025 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/05/2025 01:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/05/2025 01:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 05/05/2025 14:46

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2025 14:46

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2025 17:47

    Juntada de Petição de 8020194_43.2021.8.05.0256_ciencia MP

  • 25/04/2025 14:46

    Juntada de informação

  • 25/04/2025 14:22

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2025 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2025 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 17:48

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2025 17:48

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2025 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 13:18

    Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 08/05/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

  • 24/04/2025 13:09

    Juntada de informação

  • 15/04/2025 01:37

    Mandado devolvido Positivamente

  • 02/04/2025 02:55

    Mandado devolvido Positivamente

  • 02/04/2025 02:55

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/03/2025 10:32

    Juntada de Petição de 8020194_43.2021.8.05.0256_ciencia ordinatorio

  • 22/03/2025 01:37

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/03/2025 17:56

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 16:35

    Juntada de Informações

  • 19/03/2025 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2025 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2025 16:22

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2025 16:22

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2025 16:22

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2025 16:22

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2025 16:22

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2025 16:12

    Expedição de intimação.

  • 19/03/2025 13:39

    Juntada de Termo de audiência

  • 13/03/2025 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 16:38

    Expedição de intimação.

  • 10/03/2025 16:38

    Expedição de intimação.

  • 10/03/2025 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 15:58

    Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 12/05/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

  • 06/03/2025 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 14:54

    Juntada de Petição de ROL DE TESTEMUNHAS DO MP

  • 12/11/2024 01:08

    Decorrido prazo de GILMAR SILVA DE ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 09:36

    Expedição de intimação.

  • 05/11/2024 09:36

    Expedição de intimação.

  • 05/11/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 16:17

    Mantida a prisão preventida

  • 01/11/2024 14:41

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 13:58

    Juntada de informação

  • 30/10/2024 11:21

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 11:21

    Juntada de decisão

  • 30/10/2024 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 17:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/04/2024 13:17

    Juntada de informação

  • 02/04/2024 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 18:00

    Juntada de informação

  • 20/03/2024 15:46

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 13:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2024 16:16

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 11:47

    Juntada de petição

  • 06/11/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 15:50

    Juntada de decisão

  • 16/10/2023 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/09/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 10:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/09/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2023 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 05/09/2023 14:42

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2023 14:23

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2023 14:14

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2023 14:14

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2023 16:23

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 27/06/2023 03:11

    Decorrido prazo de GILMAR SILVA DE ALMEIDA em 26/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 12:04

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 11:03

    Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 01/06/2023 12:34

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 21:44

    Juntada de Termo de audiência

  • 31/05/2023 18:56

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 30/05/2023 13:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS.

  • 29/05/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 09:31

    Juntada de laudo pericial

  • 10/03/2023 13:39

    Juntada de informação

  • 10/03/2023 12:33

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2023 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 01:30

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/02/2023 12:55

    Juntada de informação

  • 15/02/2023 15:29

    Juntada de Petição de CIENTE

  • 14/02/2023 23:36

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/02/2023 23:32

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/02/2023 13:02

    Expedição de intimação.

  • 09/02/2023 10:41

    Expedição de intimação.

  • 09/02/2023 10:41

    Expedição de intimação.

  • 09/02/2023 10:28

    Juntada de ata da audiência

  • 09/02/2023 09:48

    Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada para 30/05/2023 13:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS.

  • 09/02/2023 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 01:39

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/02/2023 01:38

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/02/2023 01:38

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/02/2023 01:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/02/2023 00:57

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/02/2023 16:16

    Juntada de Petição de manifestação DO MP

  • 06/02/2023 08:58

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 08:43

    Juntada de informação

  • 02/02/2023 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 15:37

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2023 15:37

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 23:31

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/01/2023 23:15

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/01/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 12:36

    Desentranhado o documento

  • 17/01/2023 12:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/01/2023 12:36

    Desentranhado o documento

  • 17/01/2023 12:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/01/2023 12:36

    Desentranhado o documento

  • 17/01/2023 12:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/01/2023 12:34

    Juntada de informação

  • 17/01/2023 12:30

    Entrega de Documento

  • 17/01/2023 12:30

    Entrega de Documento

  • 17/01/2023 12:29

    Entrega de Documento

  • 19/12/2022 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 16:42

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2022 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 16:27

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2022 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 12:29

    Audiência Aud. de Instrução e Julgamento designada para 09/02/2023 10:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS.

  • 19/12/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 13:59

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 14:47

    Juntada de Petição de CIENTE

  • 27/09/2022 05:57

    Publicado Intimação em 21/09/2022.

  • 27/09/2022 05:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 20/09/2022 16:53

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2022 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2022 14:53

    Outras Decisões

  • 20/09/2022 14:53

    Mantida a prisão preventida

  • 13/09/2022 17:11

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 16:49

    Juntada de Petição de manifestação DO MP

  • 05/09/2022 15:39

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2022 10:34

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 18:36

    Publicado Intimação em 20/07/2022.

  • 29/07/2022 18:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 19/07/2022 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/07/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 05:59

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.

  • 18/06/2022 07:09

    Publicado Intimação em 15/06/2022.

  • 18/06/2022 07:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

  • 15/06/2022 09:11

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 15:43

    Juntada de informação

  • 31/05/2022 03:26

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 13:41

    Publicado Intimação em 19/05/2022.

  • 20/05/2022 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 20/05/2022 01:57

    Publicado Intimação em 17/05/2022.

  • 20/05/2022 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 18/05/2022 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2022 16:32

    Juntada de Petição de CIENTE

  • 16/05/2022 13:49

    Juntada de Informações prestadas

  • 16/05/2022 13:26

    Comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 13:26

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2022 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/05/2022 13:26

    Intimação

  • 16/05/2022 11:38

    Decretada a prisão preventiva de GILMAR SILVA DE ALMEIDA - CPF: *33.***.*25-10 (REU).

  • 16/05/2022 11:32

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 15:02

    Juntada de petição

  • 06/05/2022 01:26

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/05/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 13:37

    Juntada de informação

  • 03/05/2022 13:25

    Entrega de Documento

  • 03/05/2022 13:25

    Entrega de Documento

  • 03/05/2022 13:23

    Entrega de Documento

  • 03/05/2022 13:12

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2022 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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