18/04/2024 11:17

Baixa Definitiva
18/04/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 11:17

Juntada de Certidão
15/04/2024 21:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:34

Decorrido prazo de ELISETE EDINALVA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 21:09

Publicado Intimação em 18/03/2024.
04/04/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 15:14

Expedição de citação.
13/03/2024 15:14

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 08:43

Conclusos para julgamento
04/03/2024 16:56

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 04/03/2024 16:45 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
04/03/2024 15:59

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004945-23.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Elisete Edinalva De Oliveira Dos Santos Advogado: Claudio Diego Araujo Do Nascimento (OAB:BA60592) Reu: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8004945-23.2023.8.05.0049 Parte autora: ELISETE EDINALVA DE OLIVEIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Charlin Chaplin, 124, Casa, Vicente Ferreira, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Parte ré: BANCO PAN S.A Endereço: AURÉLIO JOSÉ MARQUES, 20, ., CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Vistos, etc. 1 - Considerando o valor da causa e a sua complexidade probatória, o feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/1995, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso.

Caso a parte autora discorde, manifeste-se expressamente em 5 dias (FONAJE, En. 1). 2 - Reservo-me para apreciar eventual pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de melhor analisar a veracidade das alegações contidas na exordial e a plausibilidade do direito vindicado pela parte autora. 3 - Em face da hipossuficiência técnica da parte autora, e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6°, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990, para que a parte ré comprove a regularidade do suposto contrato celebrado e/ou das supostas cobranças/descontos indevidos, se for o caso. 4 - Designo o dia 04/03/2024, às 16h45min., para a realização de audiência de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/1995, que autoriza a audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: .

No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345.

As dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando os seguintes links: .

Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB.

Advertências: a) É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) A ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos art. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995. d) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5 - Cite-se a parte ré, preferencialmente por sistema (domicílio eletrônico), para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer à referida audiência acima designada, alertando-lhe que caso não haja conciliação, deverá ela, querendo, apresentar contestação por meio de advogado, sob pena das consequências previstas no artigo 20 da Lei n. 9.099/1995. 6 - Intime-se a parte autora, por seu advogado, advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do feito sem resolução do mérito. 7 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais próximo, em razão do absoluto comprometimento da pauta de audiências deste Juízo. 8 - Cópia da presente decisão servirá como MANDADO.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
20/11/2023 20:29

Expedição de citação.
20/11/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 20:28

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 04/03/2024 16:45 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
01/11/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:03

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000817-75.2019.8.05.0056

Maria Neuma Barbosa

Banco Bradesco SA

Advogado: Quezia Almeida Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 09:36

Exibir Processo

Processo nº 8016506-48.2023.8.05.0274

Yamaha Administradora de Consorcio LTDA

Joane Santos Brito

Advogado: Jose Augusto de Rezende Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 8055875-29.2022.8.05.0001

Tatiane Andrade Queiroz

Almir Alves Queiroz

Advogado: Ana Cleide da Cruz Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 13:38

Exibir Processo

Processo nº 8000858-61.2022.8.05.0048

Municipio de Gaviao

Raul Soares Moura Junior

Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/10/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 8012851-48.2022.8.05.0001

Sergio Porfirio dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Marileide Soares Mauricio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/02/2022 11:29

Exibir Processo