TJBA - 8028518-48.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 21:00
Decorrido prazo de SERGIO GONZAGA DO NASCIMENTO AMORIM em 17/07/2025 23:59.
-
19/06/2025 04:13
Publicado Despacho em 25/06/2025.
-
19/06/2025 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
17/06/2025 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/06/2025 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 14:20
Conclusos #Não preenchido#
-
27/05/2025 15:46
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 11:35
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 00:33
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 01:25
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 01:25
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 01:24
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 05/05/2025 23:59.
-
09/04/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2025 01:15
Publicado Despacho em 17/03/2025.
-
15/03/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
12/03/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 18:03
Conclusos #Não preenchido#
-
07/11/2024 09:15
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 01:47
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8028518-48.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Sergio Gonzaga Do Nascimento Amorim Advogado: Wendel Conceicao De Souza (OAB:BA34407-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8028518-48.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: SERGIO GONZAGA DO NASCIMENTO AMORIM Advogado(s): WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (OAB:BA34407-A) IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (4) Advogado(s): DESPACHO Não restando pleito pendente de apreciação por esta relatoria, remetam-se os autos à Secretaria para providenciar seu arquivamento e baixa.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 24 de outubro de 2024.
Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora MR28r -
01/11/2024 01:34
Publicado Despacho em 01/11/2024.
-
01/11/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
29/10/2024 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 10:33
Conclusos #Não preenchido#
-
02/10/2024 08:41
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 00:54
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 00:56
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 00:56
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 00:56
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 03/04/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:00
Decorrido prazo de SERGIO GONZAGA DO NASCIMENTO AMORIM em 11/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 15:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
06/03/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
05/03/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 01:05
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 01:05
Expedição de Certidão.
-
17/02/2024 05:07
Publicado Decisão em 19/02/2024.
-
17/02/2024 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
14/02/2024 17:21
Concedida a Segurança a SERGIO GONZAGA DO NASCIMENTO AMORIM - CPF: *60.***.*40-60 (IMPETRANTE)
-
29/01/2024 10:56
Conclusos #Não preenchido#
-
25/11/2023 00:28
Decorrido prazo de SERGIO GONZAGA DO NASCIMENTO AMORIM em 24/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 00:34
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 00:42
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 00:42
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 00:42
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 00:42
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 20/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 00:01
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 01:09
Publicado Despacho em 31/10/2023.
-
01/11/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
30/10/2023 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/10/2023 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 14:55
Conclusos #Não preenchido#
-
16/08/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2022 00:44
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 20/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 00:44
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 00:44
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 00:44
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 20/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 00:44
Decorrido prazo de SERGIO GONZAGA DO NASCIMENTO AMORIM em 20/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 01:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 01:36
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2022 23:59.
-
28/04/2022 11:13
Publicado Decisão em 28/04/2022.
-
28/04/2022 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
27/04/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/04/2022 12:50
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
19/01/2022 08:45
Conclusos #Não preenchido#
-
06/10/2021 12:18
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2021 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
21/09/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 15:46
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 17:48
Juntada de Petição de contestação
-
23/04/2021 01:08
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 22/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 00:27
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 16/04/2021 23:59.
-
13/04/2021 11:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/04/2021 11:00
Juntada de Petição de certidão
-
08/04/2021 21:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2021 21:25
Juntada de Petição de mandado
-
08/04/2021 00:59
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/04/2021 23:59.
-
05/04/2021 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2021 14:25
Juntada de Petição de mandado
-
01/04/2021 15:40
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2021 17:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2021 17:32
Juntada de Petição de mandado
-
12/03/2021 18:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/03/2021 18:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2021 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2021 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2021 10:04
Expedição de Mandado.
-
25/02/2021 10:04
Expedição de Mandado.
-
25/02/2021 10:04
Expedição de Mandado.
-
25/02/2021 10:04
Expedição de Mandado.
-
24/02/2021 12:05
Expedição de Ofício.
-
24/02/2021 11:53
Expedição de Ofício.
-
24/02/2021 11:51
Expedição de Ofício.
-
24/02/2021 11:50
Expedição de Ofício.
-
10/12/2020 01:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2020 23:59:59.
-
10/12/2020 01:54
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/12/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 00:06
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 07/12/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 00:06
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA em 07/12/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 00:06
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 07/12/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 00:06
Decorrido prazo de SERGIO GONZAGA DO NASCIMENTO AMORIM em 07/12/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2020 00:23
Publicado Despacho em 13/11/2020.
-
12/11/2020 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/11/2020 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2020 00:07
Decorrido prazo de SERGIO GONZAGA DO NASCIMENTO AMORIM em 06/11/2020 23:59:59.
-
19/10/2020 09:40
Conclusos #Não preenchido#
-
15/10/2020 11:24
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2020 00:22
Publicado Decisão em 13/10/2020.
-
09/10/2020 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2020 11:28
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/10/2020 08:45
Conclusos #Não preenchido#
-
02/10/2020 08:45
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 19:45
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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