STJ - 8006178-17.2023.8.05.0191

21/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 21/03/2025

27/02/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165406/2025

27/02/2025 15:51

Protocolizada Petição 165406/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 18:04

Não conhecido o recurso de JONATAS SANTOS DA SILVA (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:40

Não conhecido o recurso de JONATAS SANTOS DA SILVA

24/01/2025 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2025 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA