TJBA - 8016209-24.2022.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 21:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2025 23:59.
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03/07/2025 19:30
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO REZENDE em 27/06/2025 23:59.
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03/07/2025 19:24
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO REZENDE em 27/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 17:39
Juntada de Petição de petição
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31/05/2025 01:06
Publicado Decisão em 02/06/2025.
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31/05/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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29/05/2025 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83447962
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29/05/2025 15:34
Cooperação Judiciária
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29/05/2025 15:34
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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14/02/2025 12:38
Conclusos #Não preenchido#
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30/11/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
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28/11/2024 01:01
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO REZENDE em 26/11/2024 23:59.
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28/11/2024 01:01
Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
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08/11/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 02:05
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8016209-24.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Marcio Antonio Rezende Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464-A) Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Impetrado: .
Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8016209-24.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARCIO ANTONIO REZENDE Advogado(s): DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (OAB:BA45687-A), AILA DE SANTANA SANTOS registrado(a) civilmente como AILA DE SANTANA SANTOS (OAB:BA30464-A), HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261-A) IMPETRADO: .
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): A1 DESPACHO Em razão da impugnação manejada (Id 63223387 e seguintes) pelo Estado da Bahia, intime-se a parte Impugnada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, de de 2024.
ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Relator -
01/11/2024 02:17
Publicado Despacho em 01/11/2024.
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01/11/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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30/10/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2024 15:51
Conclusos #Não preenchido#
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27/06/2024 03:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
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04/06/2024 07:55
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2024 00:14
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO REZENDE em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:14
Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.
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10/05/2024 01:29
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 01:18
Publicado Despacho em 07/05/2024.
-
07/05/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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30/04/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
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02/01/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 14:21
Conclusos #Não preenchido#
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15/11/2023 20:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/11/2023 20:33
Juntada de Petição de mandado
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13/11/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2023 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/10/2023 16:57
Expedição de Mandado.
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25/10/2023 11:29
Juntada de Petição de Ciencia 80162092420228050000 Mandado de Seguranca Servidor Publico Policial Militar GCET
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25/10/2023 11:28
Expedição de Certidão.
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21/10/2023 13:27
Expedição de Ofício.
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21/10/2023 01:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
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20/10/2023 18:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
20/10/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 00:10
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO REZENDE em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 00:10
Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
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13/10/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 00:20
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 02:21
Publicado Ementa em 21/09/2023.
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22/09/2023 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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20/09/2023 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/09/2023 13:56
Concedida a Segurança a MARCIO ANTONIO REZENDE - CPF: *86.***.*12-72 (IMPETRANTE)
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20/09/2023 10:09
Concedida a Segurança a MARCIO ANTONIO REZENDE - CPF: *86.***.*12-72 (IMPETRANTE)
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15/09/2023 11:41
Juntada de Petição de certidão
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15/09/2023 11:19
Deliberado em sessão - julgado
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31/08/2023 00:18
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 17:51
Incluído em pauta para 05/09/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
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24/08/2023 13:47
Solicitado dia de julgamento
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17/04/2023 10:49
Conclusos #Não preenchido#
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23/01/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
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15/12/2022 17:28
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
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15/12/2022 17:26
Expedição de Certidão.
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14/12/2022 10:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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14/12/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 01:33
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO REZENDE em 20/09/2022 23:59.
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20/09/2022 01:01
Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.
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17/09/2022 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2022 23:59.
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14/09/2022 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 01:34
Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 01:34
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO REZENDE em 13/09/2022 23:59.
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06/09/2022 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2022 13:07
Juntada de Petição de mandado
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30/08/2022 00:10
Expedição de Certidão.
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27/08/2022 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2022 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2022 09:59
Expedição de Certidão.
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19/08/2022 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2022 15:17
Expedição de Mandado.
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19/08/2022 10:38
Publicado Decisão em 19/08/2022.
-
19/08/2022 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
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18/08/2022 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/08/2022 09:01
Não Concedida a Medida Liminar
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05/08/2022 11:42
Conclusos #Não preenchido#
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24/05/2022 03:58
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO REZENDE em 23/05/2022 23:59.
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17/05/2022 00:01
Expedição de Certidão.
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14/05/2022 03:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 03:47
Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 14:32
Juntada de Petição de petição
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06/05/2022 08:52
Expedição de Certidão.
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05/05/2022 10:32
Publicado Despacho em 05/05/2022.
-
05/05/2022 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
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04/05/2022 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/05/2022 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2022 06:40
Conclusos #Não preenchido#
-
29/04/2022 06:40
Expedição de Certidão.
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28/04/2022 16:39
Expedição de Certidão.
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28/04/2022 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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