04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 0000042-83.2017.8.05.0084 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Gentio Do Ouro Autor: Ministerio Público Do Estado Da Bahia Reu: George Braz De Oliveira Advogado: Ramon Souza Moura- Defensor Dativo (OAB:BA28025) Vitima: Adão Pereira Da Mata Testemunha: Miqueias Oliveira Santos Testemunha: Pablo Fabrício Da Silva Bitencourt Testemunha: Analício Cardoso Da Conceição Testemunha: Raquel Alves Da Mata Testemunha: Alan Alves Da Mata Testemunha: Uilson Pereira Da Mata Terceiro Interessado: Magnolia Martins Barreto Terceiro Interessado: Ubiratan Almeida De Carvalho Terceiro Interessado: Robsnéia De Santana Barreto Terceiro Interessado: Faraildes Oliveira Bastos Terceiro Interessado: Ermilton Amorim De Carvalho Terceiro Interessado: Maria Aparecida Alves Cardoso Terceiro Interessado: Eder Alves Chavier Terceiro Interessado: Manoel Evandro De Oliveira Terceiro Interessado: Neili Martins Barreto Terceiro Interessado: Alanildes Ribeiro Ferreira Terceiro Interessado: Lindaci Lopes De Santana Almeida Terceiro Interessado: Marizete Barreto Oliveira Terceiro Interessado: Pedro Torres Peixoto Terceiro Interessado: Marquisia De Souza Araújo Terceiro Interessado: Roberto Carvalho Da Cunha Terceiro Interessado: Cleriston De Figueiredo Almeida Terceiro Interessado: Mariana Duraes Rocha Silva Terceiro Interessado: Otacilio Souza Leite Da Silva Terceiro Interessado: Lidiane Cunha Soares Terceiro Interessado: Marcelo De Souza Brito Terceiro Interessado: Marineide Souza Lopes Durães Terceiro Interessado: Celia Souza De Oliveira Silva Terceiro Interessado: Jeane Pires Gama Terceiro Interessado: Carlos Cleibe Alves Durães Terceiro Interessado: Emerson Bento Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000042-83.2017.8.05.0084 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: GEORGE BRAZ DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO 1.

Versam os autos sobre ação penal pública incondicionada movida contra George Braz de Oliveira, qualificado na denúncia, julgado pelo Tribunal do Júri em sessão realizada em 06 de março de 2018, que o condenou pelo crime que lhe foi imputado, sendo-lhe imposta a pena de 12 (doze) anos de reclusão, nos termos da sentença lançada ao ID Num. 180749128. 2.

Consta do ID Num. 180749133 a expedição de Guia de Recolhimento Definitiva (ID Num. 184525199), devidamente remetida ao Juízo da Execução Penal. 3.

Assim sendo, a Serventia deve diligenciar o cumprimento das disposições finais da sentença condenatória e, após, dar baixa na distribuição deste processo, nos termos do art. 2º, § 5º, do Provimento n.

CGJ-01/2023.

Gentio do Ouro/BA, 26 de outubro de 2023.

RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR Juiz de Direito
19/05/2022 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.
19/05/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
08/02/2022 17:30

Devolvidos os autos
10/02/2021 10:31

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
12/07/2018 11:19

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MANDADO
16/01/2018 11:35

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06/12/2017 08:52

PRONÚNCIA
29/11/2017 15:32

MANDADO
29/11/2017 15:31

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MANDADO
22/11/2017 08:30

MERO EXPEDIENTE
08/11/2017 10:32

CONCLUSÃO
08/11/2017 10:30

PETIÇÃO
05/10/2017 10:29

DOCUMENTO
03/10/2017 10:28

DOCUMENTO
03/10/2017 10:11

CONCLUSÃO
03/10/2017 10:10

DOCUMENTO
21/09/2017 10:09

DOCUMENTO
21/09/2017 10:07

DOCUMENTO
20/09/2017 09:54

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MANDADO
18/09/2017 09:35

MANDADO
12/09/2017 09:06

CONCLUSÃO
12/09/2017 08:54

DISTRIBUIÇÃO
12/07/2014 13:58

DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2017

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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