TJBA - 0500285-67.2019.8.05.0126

1ª instância - 1ª Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itapetinga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS FERREIRA VENANCIO DA COSTA

CPF *61.***.*24-80

Advogados

JADIA WALLESCKA CAVALCANTI PIERONI

OAB: 15024/BA

CPF *50.***.*95-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1ª DT ITAPETINGA

EMERSON SOUZA DOS SANTOS

CPF *15.***.*13-40

ARTUR FREDERICO DE LACERDA NETO

LEANDRO MIRANDA COSTA

JERLAN DOS SANTOS ARCANJO

GERALDO OLIVEIRA LIMA

SDPM FABIANO SILVA PIRES MAT

CB PM MARCOS CAETANO SANTOS MAT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/01/2025 17:20

    Baixa Definitiva

  • 03/01/2025 17:20

    Arquivado Definitivamente

  • 03/01/2025 17:20

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 03:49

    Decorrido prazo de 1ª DT ITAPETINGA em 09/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 09:59

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 25/11/2024 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2024 10:00

    Expedição de ofício.

  • 25/11/2024 09:52

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 12:33

    Transitado em Julgado em 19/11/2024

  • 19/11/2024 11:07

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 16:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 03/09/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 16:52

    Juntada de Petição de 0500285_67.2019.8.05.0126_Contrarrazões

  • 27/08/2024 19:07

    Expedição de intimação.

  • 27/08/2024 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 27/03/2022 00:00

    Publicação

  • 24/02/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 24/02/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 23/02/2022 00:00

    Petição

  • 21/02/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/02/2022 00:00

    Mandado

  • 15/02/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/02/2022 00:00

    Procedência

  • 15/07/2021 00:00

    Laudo Pericial

  • 20/01/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 20/01/2020 00:00

    Petição

  • 25/11/2019 00:00

    Petição

  • 02/09/2019 00:00

    Publicação

  • 27/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/08/2019 00:00

    Petição

  • 08/08/2019 00:00

    Documento

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 01/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/08/2019 00:00

    Mandado

  • 19/07/2019 00:00

    Documento

  • 04/07/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/07/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 04/07/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/06/2019 00:00

    Mandado

  • 26/06/2019 00:00

    Petição

  • 26/06/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/06/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 26/06/2019 00:00

    Documento

  • 26/06/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 26/06/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 25/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/06/2019 00:00

    Mandado

  • 13/06/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/06/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/06/2019 00:00

    Petição

  • 12/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 03/06/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 30/05/2019 00:00

    Documento

  • 29/05/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 29/05/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 28/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/05/2019 00:00

    Mandado

  • 28/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/05/2019 00:00

    Mandado

  • 24/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/05/2019 00:00

    Mandado

  • 22/05/2019 00:00

    Publicação

  • 21/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/05/2019 00:00

    Mandado

  • 21/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/05/2019 00:00

    Mandado

  • 20/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 20/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 20/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 20/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/05/2019 00:00

    Denúncia

  • 17/05/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 16/05/2019 00:00

    Petição

  • 16/05/2019 00:00

    Petição

  • 16/05/2019 00:00

    Petição

  • 03/05/2019 00:00

    Laudo Pericial

  • 02/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/05/2019 00:00

    Mandado

  • 23/04/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 23/04/2019 00:00

    Laudo Pericial

  • 16/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/04/2019 00:00

    Documento

  • 16/04/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/04/2019 00:00

    Denúncia

  • 06/04/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 06/04/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 05/04/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8065752-25.2024.8.05.0000

Camila Conceicao Batista

Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca...

Advogado: Anderson Uiliam Leao de Jesus

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/10/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0001249-35.2010.8.05.0223

Valquiria Souza Pereira Rocha

Derba - Departamento de Estrada e Rodage...

Advogado: Emilio Marques de Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2010 12:23

Exibir Processo

Processo nº 8000347-72.2017.8.05.0134

Municipio de Ituacu

Alessandra Rosa Santos Rocha Silva

Advogado: Aleomar Gomes Brito

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 8000347-72.2017.8.05.0134

Municipio de Ituacu

Alessandra Rosa Santos Rocha Silva

Advogado: Aleomar Gomes Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2017 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0500285-67.2019.8.05.0126

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Jadia Wallescka Cavalcanti Pieroni

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2024 16:46

Exibir Processo