18/12/2024 08:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/12/2024 08:38

Baixa Definitiva
18/12/2024 08:38

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 08:37

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:16

Decorrido prazo de MACIO ABREU DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8036283-62.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Macio Abreu Dos Santos Advogado: Lenice Arbonelli Mendes Troya (OAB:BA30091-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8036283-62.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: MACIO ABREU DOS SANTOS Advogado(s):LENICE ARBONELLI MENDES TROYA APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO ORDINÁRIA.

AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO.

LAUDO PERICIAL CONTRADITÓRIO.

PROVA PERICIAL CONCLUSIVA DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO.

INCOMPATIBILIDADE COM A CONCLUSÃO DE CAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DO TRABALHO.

DOENÇA DEGENERATIVA NOS OMBROS.

EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CAMINHONEIRO.

INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EVIDENCIADA.

BENEFÍCIO DEVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO APELO, e o fazem pelas razões constantes do Voto do Relator.
24/10/2024 01:58

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
22/10/2024 14:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 20:06

Juntada de Petição de certidão
21/10/2024 19:47

Deliberado em sessão - julgado
26/09/2024 08:43

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:05

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
23/09/2024 10:27

Solicitado dia de julgamento
19/09/2024 10:11

Conclusos #Não preenchido#
19/09/2024 10:11

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:07

Recebidos os autos
19/09/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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