TJBA - 8058990-58.2022.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 00:39
Decorrido prazo de MARIA ALCINA BARROS PINHEIRO em 04/12/2024 23:59.
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30/11/2024 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
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28/11/2024 01:13
Decorrido prazo de MARIA ALCINA BARROS PINHEIRO em 26/11/2024 23:59.
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28/11/2024 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
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06/11/2024 02:11
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8058990-58.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Alcina Barros Pinheiro Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8058990-58.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARIA ALCINA BARROS PINHEIRO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): D E S P A C H O Mantenham-se os autos em Secretaria, enquanto aguarda o julgamento dos Embargos de Declaração, apenso, e do IRDR nº 8018131-37.2021.8.05.0000 (Tema 18), em trâmite na Seção Cível de Direito Público, que impôs a suspensão do feito, em razão da afetação da matéria, objeto do recurso.
Após, diligências de estilo.
P.
I.
Cumpra-se.
Salvador, 30 de outubro de 2024.
Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MM08 -
01/11/2024 03:39
Publicado Despacho em 01/11/2024.
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01/11/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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30/10/2024 08:18
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
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22/10/2024 10:27
Conclusos #Não preenchido#
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22/10/2024 10:26
Juntada de Certidão
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29/02/2024 01:15
Expedição de Certidão.
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24/02/2024 03:01
Publicado Decisão em 26/02/2024.
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24/02/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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22/02/2024 12:56
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
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10/10/2023 13:19
Conclusos #Não preenchido#
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10/10/2023 13:19
Juntada de Certidão
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo de MARIA ALCINA BARROS PINHEIRO em 18/09/2023 23:59.
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.
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07/09/2023 00:17
Decorrido prazo de MARIA ALCINA BARROS PINHEIRO em 06/09/2023 23:59.
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07/09/2023 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.
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25/08/2023 00:06
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 02:47
Publicado Despacho em 15/08/2023.
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16/08/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
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14/08/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/08/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 11:08
Conclusos #Não preenchido#
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10/05/2023 11:08
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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