14/11/2024 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 06:28

Decorrido prazo de FRANCISCA NOVAIS ROCHA em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:39

Baixa Definitiva
04/11/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 08:12

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:24

Publicado Despacho em 24/10/2024.
04/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8069000-35.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Francisca Novais Rocha Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8069000-35.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: FRANCISCA NOVAIS ROCHA Advogado(s): MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB:BA51816), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056), CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (OAB:BA51801), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 447389426.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
22/10/2024 11:26

Cominicação eletrônica
22/10/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:04

Conclusos para decisão
13/10/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
04/06/2024 01:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 12:46

Expedição de ofício.
12/04/2024 11:06

Expedição de Ofício.
17/01/2024 23:41

Decorrido prazo de FRANCISCA NOVAIS ROCHA em 24/11/2023 23:59.
17/01/2024 19:50

Decorrido prazo de FRANCISCA NOVAIS ROCHA em 24/11/2023 23:59.
28/12/2023 11:59

Publicado Sentença em 08/11/2023.
28/12/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
30/11/2023 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 12:11

Comunicação eletrônica
07/11/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 12:11

Homologado o pedido
01/11/2023 15:22

Conclusos para julgamento
01/11/2023 15:22

Juntada de Certidão
27/07/2023 21:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2023 23:59.
20/05/2023 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2023 13:31

Expedição de ato ordinatório.
20/05/2023 13:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/05/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.
11/01/2023 00:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/12/2022 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.
02/12/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
31/08/2022 12:08

Expedição de ato ordinatório.
31/08/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 11:47

Recebidos os autos
29/08/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/07/2022 11:10

Juntada de Certidão
18/06/2022 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2022 23:59.
04/06/2022 04:42

Publicado Despacho em 02/06/2022.
04/06/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
01/06/2022 07:49

Expedição de despacho.
01/06/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 13:37

Expedição de sentença.
30/05/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCA NOVAIS ROCHA em 23/05/2022 23:59.
22/05/2022 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2022 23:59.
13/05/2022 02:03

Publicado Sentença em 06/05/2022.
13/05/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
05/05/2022 13:57

Conclusos para despacho
05/05/2022 13:54

Juntada de Certidão
05/05/2022 13:11

Expedição de sentença.
05/05/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 22:23

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 18:15

Julgado improcedente o pedido
31/10/2021 02:03

Decorrido prazo de FRANCISCA NOVAIS ROCHA em 25/10/2021 23:59.
23/10/2021 05:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.
23/10/2021 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
13/10/2021 09:35

Conclusos para julgamento
10/10/2021 23:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 07:23

Audiência Conciliação cancelada para 25/06/2021 08:10 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
05/10/2021 07:23

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 10:32

Expedição de citação via Sistema.
15/07/2020 19:21

Audiência conciliação designada para 25/06/2021 08:10.
15/07/2020 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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